Em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (19) para comemorar a aprovação do projeto de lei que altera as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores civis, o governador Eduardo Leite agradeceu o apoio e o empenho da base aliada e projetou um cenário de diálogo durante o recesso parlamentar — que deverá ser marcado por sessão extraordinária para votação do restante do pacote.
Para o governador, a reposta do parlamento, até o momento, permite prever a aprovação dos demais projetos que modificam a carreira de servidores.
— Se estabelece, como é próprio da democracia, todas as conversas, as negociações, o diálogo que permita esclarecimentos, a melhor compreensão de pontos específicos dos projetos para que os deputados se sintam confortáveis, compreendam esses projetos e pretendam votá-los.
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa na quarta-feira (18). Com base na nova regra, que entrará em vigor no final de março de 2020, depois do intervalo de 90 dias após a sanção do governador, o funcionalismo passará a descontar entre 7,5% a 22% dos salários. Atualmente, os servidores da ativa contribuem com 14% e os inativos são isentos até o valor de R$ 5,8 mil.
Leite estima que apenas a reforma previdenciária estadual deve ter impacto de R$ 11 bilhões nos cofres públicos nos próximos 10 anos, fruto de receitas novas para a Previdência e da redução de despesas com o serviço gerados pelas novas regras.
— É um legado deste governo para o futuro do Estado. Estamos falando aqui de mais de R$ 50 bilhões de redução do déficit atuarial da Previdência do Rio Grande do Sul para as próximas décadas.
Ainda costurando a data da sessão extraordinária, que deve ocorrer no fim de janeiro, Leite não descarta retomar a discussão do pacote apenas no início do processo legislativo de 2020, que começa em fevereiro. Leite também afirmou que pretende tocar a agenda principal do governo no início do ano para evitar problemas no Legislativo em meio ao ano eleitoral.
Também presente na coletiva, o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), foi cumprimentado e teve o trabalho junto ao parlamento elogiado por Leite.
Greve dos professores
Questionado sobre a estratégia do governo diante da greve dos professores, que completou 30 dias, Leite afirmou que o Piratini segue tentando resolver o impasse para finalizar o ano letivo de 2019 sem prejudicar os alunos. O chefe do Executivo destacou que espera o cumprimento do corte de ponto dos grevistas:
— Para nós, é bastante importante que o corte de ponto seja respeitado, porque não é dinheiro meu, Eduardo. É dinheiro do povo gaúcho para um serviço que não foi prestado. Esse corte de ponto é estabelecido na lei, inclusive, como uma exigência, porque o contrato de trabalho é suspenso em função da greve.
