Em entrevista a GaúchaZH, o desembargador federal Thompson Flores, que integra a turma que julga os recursos da Lava-Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), evitou dar uma opinião taxativa sobre a prisão após condenação em segunda instância.
O magistrado disse entender que os argumentos jurídicos são bons, tanto daqueles que defendem quanto os que condenam a detenção após julgado o primeiro recurso. Para Thompson Flores, entretanto, o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar as prisões após a segunda instância, dá mais "efetividade" à Justiça e não deve ser alterado.
— Seja a exigência do trânsito em julgado, seja a execução provisória (da pena) a partir da segunda instância têm bons argumentos jurídicos. Quanto a isso, quem defender uma posição ou outra, digamos... bons argumentos existem. Mas me parece que essa posição adotada a partir de 2016 é a mais consentânea com a efetividade da Justiça penal. É o que acontece nas maiores democracias do mundo. Não tem porque não seguirmos nessa trilha — afirmou.
O desembargador também rejeitou a ideia de que a prisão apenas após todos os recursos serem analisados fomente a impunidade.
— Não vou por aí. Realmente não vou por aí. Estou fazendo a apreciação jurídica. Acho que a atual posição que existe da Suprema Corte dá mais efetividade à justiça criminal, e meu argumento fica por aí — ponderou Thompson Flores.
O STF retoma nesta semana o julgamento que decidirá se uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância ou se a Justiça deve aguardar a análise de todos os recursos possíveis para, então, autorizar a prisão. A decisão pode repercutir na prisão de condenados pela Lava-Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Thompson Flores foi presidente do TRF4 durante o julgamento do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá (SP). Desde que deixou o posto, passou a integrar a 8ª Turma da Corte, responsável pela análise em segunda instância de processos da Lava-Jato originárias da Justiça Federal do Paraná. Entre os casos que devem passar pela análise do grupo, está o recurso do ex-presidente Lula no processo referente ao sítio em Atibaia (SP).
Questionado se almeja uma indicação para uma vaga em tribunais superiores durante o governo de Jair Bolsonaro, Thompson Flores disse que jamais faria campanha para atingir esta meta, mas afirmou que se trata de um sonho de todos os juízes.
— Cargo de juiz não se pede, se é buscado em casa. As vezes tem até campanhas para A, B ou C. Isto eu jamais faria e jamais farei. Se o senhor me perguntar: “O senhor gostaria de ir para o Supremo Tribunal Federal?”. Isso é um sonho de qualquer juiz. Quanto a isso não há nenhuma dúvida — afirmou.
Na última sexta-feira (21), um vídeo de Thompson Flores em homenagem ao vice-presidente Hamilton Mourão foi exibido na Assembleia Legislativa. O depoimento do desembargador foi um dos exibidos durante a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao vice-presidente.
A entrevista com o desembargador foi gravada na última sexta-feira (18) e veiculada nesta terça-feira (22) no programa Madrugada Gaúcha, da Rádio Gaúcha.
