O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) que a Corte não "usurpará" a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal. As informações são do portal G1.
O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno.
Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito. Ele deu a declaração após se reunir por cerca de uma hora com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
— Conversamos muito, e a doutora Raquel Dodge reiterou o apoio ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tem uma visão específica sobre o inquérito, mas que apoia o STF. Expliquei a ela que, quando o inquérito for concluído, o ministro Alexandre de Moraes vai mandar para o MP dar o prosseguimento devido. Ninguém vai usurpar a competência de ninguém — disse o presidente do STF.
De acordo com Toffoli, diversos órgãos devem receber informações para as providências cabíveis ao final do inquérito, como MPs que têm competência para apresentação de denúncias formais, e corregedorias, se o caso envolver juízes e procuradores, por exemplo.
— Foi uma conversa tranquila e é preciso ficar claro que a relação do STF com a PGR sempre foi e continuará sendo excelente. O resultado do inquérito, quando ele for concluído, vai para os órgãos que têm competência para o prosseguimento: corregedorias, Ministério Público, Procuradoria Geral da República. Não haverá usurpação de competência do Ministério Público — reiterou Toffoli.
