Decisão de Gilmar Mendes provoca efeito cascata de habeas corpus preventivos a condenados na Operação Rodin

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder habeas corpus para três dos réus do processo principal da Operação Rodin desencadeou efeito cascata. No dia 31 de agosto, o magistrado atendeu a pedido do advogado Bruno Seligman de Menezes para impedir a execução provisória das penas de José Antônio Fernandes e dos filhos dele, Ferdinando Francisco Fernandes e Fernando Fernandes, que respondem ao processo em liberdade. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou 22 pessoas por desvios no Detran gaúcho, e o processo está na fase final de julgamento dos últimos recursos em 2ª instância. O trio beneficiado pela decisão foi condenado a penas de até 15 anos de prisão.