A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13), quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. A previsão é que Temer retorne ao Brasil no sábado.
Atualmente, Cármen Lúcia é a terceira na linha sucessória, já que não há vice-presidente da República. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), seriam os que assumiriam o cargo, mas, por estarem concorrendo a cargos eletivos, não podem assumir.
Devido à Lei de Inelegibilidade, nos seis meses anteriores às eleições, eles não podem exercer um cargo do Executivo – se o fizerem, se tornam inelegíveis.
A previsão é que Maia e Eunício, no entanto, também façam viagens ao exterior na mesma época, para evitar contestações e problemas. Maia deve ir ao Panamá e, Eunício, ao Japão.
Memória
Em setembro de 2014, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi presidente da República por dois dias, quando a então presidente Dilma Rousseff foi para Nova York participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. Vice de Dilma à época, Temer também viajou ao exterior. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, como estavam em campanha eleitoral, não puderam assumir a cadeira da Presidência.