Na campanha ao governo do Estado em 2010, José Fogaça cunhou a expressão "imparcialidade ativa" para justificar sua recusa em declarar apoio na disputa presidencial daquele ano, entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Fogaça perdeu a eleição no primeiro turno e o termo entrou para o folclore político estadual.
Um dos mais experientes parlamentares gaúchos, com dois mandatos de prefeito de Porto Alegre, dois de senador e dois de deputado federal, o peemedebista mais uma vez se vê marcado pela neutralidade com que conduz sua trajetória. Membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Fogaça perdeu o assento após se declarar indeciso sobre a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Em seu lugar entrou Carlos Marun (PMDB-MS), deputado conhecido pela fidelidade cega ao Planalto.
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Na entrevista a seguir, Fogaça comenta o episódio:
Por que o senhor foi retirado da Comissão de Constituição e Justiça?
Fui substituído formalmente pela liderança da bancada. O líder tem a prerrogativa, ele que nomeia e ele também que substitui.
Mas foi contra a sua vontade?
Não foi contra a minha vontade. Também não foi a favor.
O senhor não pediu para sair?
Onde tu queres chegar com essa pergunta?
Quero saber por que o senhor saiu.
Saí porque o líder determinou.
O senhor iria votar contra ou a favor da denúncia?
Muito rápida a tua pergunta. Vamos por partes. Pergunta assim: qual a razão que determinou isso? Eu te digo. A razão é a seguinte. Ele me perguntou qual era a minha posição quanto à denúncia. Eu disse que não tinha firmado convicção e que, portanto, precisava examinar três coisas. Primeiro, a peça acusatória do acusador. Segundo, a defesa do presidente. E terceiro, o parecer do relator. Quando tivesse essas três coisas em mãos, dentro do tempo que me coubesse, eu iria usar esse tempo até o momento de votar para tomar a minha decisão, com critério, cuidado e responsabilidade. Ele disse que precisava que eu antecipasse minha definição. Respondi que não havia como antecipar. Então ele ali simplesmente comunicou que iria me substituir.
O senhor manifestou contrariedade?
Não. Eu disse que essa era uma prerrogativa que cabia a ele como líder. Ele foi muito respeitoso, não foi agressivo, nem demonstrou soberba. Me comunicou com toda a clareza.
A acusação do procurador-geral é conhecida já há bastante tempo e a defesa do presidente foi muito firme ao atacar a denúncia. O senhor já fez juízo de valor?
A defesa do presidente faz várias considerações a respeito do núcleo da questão. Tem cento e tantas páginas e ele nega contundentemente. Não consegui nem ler tudo, nem completei meu juízo ainda. Cuidei para ver se tinha só formalismo, periferia. Mas ele foi no centro da questão. Não firmei conceito porque estou agora esperando o parecer do relator.
O senhor foi trocado da CCJ porque o governo quis trocar alguém sem posição definida por um deputado favorável ao presidente. O senhor acha isso normal, uma atitude republicana?
Foi um ato político, regimental. Não faço juízo de valor sobre as motivações.
Para a votação em plenário, o senhor já tem alguma inclinação?
Para mim, não mudou nada. Os elementos que eu levaria à comissão, iria depois reproduzir em plenário. Agora vou aguardar chegar o momento do plenário.
O senhor chegou a ser assediado pelo Planalto?
Nunca.
O senhor acha que a situação do presidente é grave?
Que a situação é grave não tenho dúvida nenhuma. Claro que sim. O presidente está sendo denunciado pelo procurador-geral da República. Se isso não for grave, o que é grave?
O senhor tem sido cobrado pelos eleitores a respeito de uma posição sobre a denúncia contra o presidente?
Sim. Nos dois sentidos, para que vote a favor e contra. O que vai formar meu juízo é uma análise criteriosa, independente e responsável, como foi nas outras duas vezes em que votei pela saída de um presidente.
Nos impeachments dos ex-presidente Fernando Collor e Dilma Rousseff o senhor votou a favor?
Sim. Mas uma coisa é um impeachment, outra é uma ação criminal. Um impeachment é muito mais político. Uma ação criminal é uma questão jurídica, por isso passa muito mais longe da compreensão imediata das pessoas ou dos próprios deputados.
