A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (9) uma nova etapa das investigações que envolvem a JBS. Agentes da PF estão na sede do grupo, em São Paulo, em busca de documentos que podem ser úteis às investigações que foram instauradas para apurar os lucros milionários que a J&F, controladora da JBS, teve a partir do uso de informações privilegiadas sobre as delações de seus executivos na Procuradoria-Geral da República.
O novo inquérito foi aberto por requisição do procurador-geral Rodrigo Janot.
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Os irmãos Joesley e Wesley Batista, principais acionistas do grupo e delatores da Lava-Jato, teriam auferido ganhos extraordinários no mercado de compra e venda de dólares e ações do grupo quando o teor das delações dos executivos estava na iminência de ser conhecido.
Pivô da grande crise na qual mergulhou o governo Michel Temer, os irmãos da JBs estão livres da prisão, pelos termos do pacto que fecharam, mas seu conglomerado está na mira da PF.
A nova ofensiva da PF na JBS, chamada Operação Tendão de Aquiles, tem base em inquérito aberto no dia 19 de abril a partir do Comunicado ao Mercado 02/2017 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tornou pública a abertura de cinco processos administrativos para apuração de transações que teriam assegurado ao grupo ganhos milionários da noite para o dia no mercado financeiro.
Três equipes de policiais federais, acompanhadas de técnicos da CVM, chegaram à sede da JBS e da FB Participações S/A, controladora do grupo, por volta das 10h. O efetivo foi reforçado às 13h, com mais três viaturas, e deixou o local meia hora depois.
A Justiça Federal autorizou a condução coercitiva de quatro executivos, além de buscas e apreensões. A investigação apura essencialmente o uso indevido de informações privilegiadas para transações estratégicas de compra de dólar e venda de ações.
Investigação
A Operação Tendão de Aquiles rastreia dois eventos. O primeiro trata da venda de ações de emissão da JBS S/A na Bolsa de Valores, por sua controladora, a empresa FB Participações S/A, no final do mês de abril, em período concomitante ao programa de recompra de ações da empresa, reiniciado em fevereiro de 2017.
O segundo evento é a compra de contratos futuros de dólar na Bolsa de Futuros e a termo de dólar no mercado de balcão, entre o final de abril e meados de maio de 2017.
Segundo a PF, "há indícios de que essas operações ocorreram com o uso de informações privilegiadas, gerando vantagens indevidas no mercado de capitais num contexto em quase todos os investidores tiveram prejuízos financeiros".
Os investigados poderão ser responsabilizados pelo crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76, com penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.
Contraponto
A J&F, holding controladora da JBS, divulgou nota na qual informa que foram entregues documentos e materiais solicitados e que "a companhia segue colaborando e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários".
Sobre os eventos investigados pela PF, a companhia repetiu a informação dada anteriormente, quando começou a ser investigada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na qual relata que "todas as operações de compra e venda de moedas, ações e títulos realizadas pela J&F, suas subsidiárias e seus controladores seguem as leis que regulamentam tais transações".
Sobre as operações de câmbio, "a JBS esclarece que gerencia de forma minuciosa e diária a sua exposição cambial e de commodities. A empresa tem como política a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais", conclui o documento.