O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusou a Polícia Federal de ter se valido de "métodos fascistas" nunca adotados sequer na "ditadura" na operação que levou à prisão, na sexta-feia, quatro policiais legislativos da Casa.
O peemedebista anunciou que a Advocacia do Senado vai entrar até esta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação para defender as prerrogativas de atuação da Polícia Legislativa, chamou o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de "chefete de polícia" e ainda classificou o juiz Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Operação Métis, de "juizeco" por decretar uma ordem contra o Senado.
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– Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repeli-los – disse Renan, numa rara entrevista coletiva em seu gabinete, que foi acompanhada por policiais legislativos.
Renan voltou a criticar o ministro da Justiça, Alexandre Moraes.
– É lamentável que isso aconteça, um espetáculo inusitado, que nem a ditadura fez, com a participação do ministro do governo, que não tem se portado como um ministro de Estado, no máximo como um ministro circunstancial de governo, chefete de polícia – reclamou.
O presidente do Senado, contudo, disse que não sugeriu a demissão de Moraes ao presidente Michel Temer. Os dois conversaram após a operação ter sido deflagrada.
– Não cabe ao presidente do Congresso tratar de substituição ou destituição de ministro, mas lamento que ele tenha se comportado dessa forma, falando mais do que devia, dando bom dia a cavalo – disse Renan.
Cargo
Renan esquivou-se de responder se vai manter no cargo o diretor de Polícia Legislativa da Casa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, preso na última sexta-feira, sob a acusação de liderar um suposto esquema de tentativa de embaraçar a Operação Lava-Jato. O diretor estava no cargo havia 11 anos e teve contra si decretado o afastamento das funções públicas por ordem da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável por deflagrar a operação.
– A decisão não é minha, é de quem o prendeu – disse Renan, sobre se Pedro Carvalho vai permanecer no cargo.
Questionado pela reportagem sobre o habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (com sede em Brasília) para livrar da prisão o diretor da Polícia Legislativa, Renan não deu maiores detalhes e limitou-se a dizer que a Advocacia Geral do Senado está tratando da defesa dos policiais legislativos. Pedro Ricardo, mais conhecido como Pedrão, é o único dos quatro policiais que continua preso.
PF já pediu equipamentos emprestados
Renan Calheiros defendeu que varreduras para detectar grampos ilegais são rotina na Casa e disse, inclusive, que o Senado já emprestou equipamentos para a Polícia Federal.
– Essa atividade, além de regulamentada no Senado Federal, é uma atuação rotineira. A Polícia Federal, por exemplo, já pediu emprestado esses equipamentos do Senado para fazer varredura em suas instalações – afirmou o peemedebista.
Renan confirmou o levantamento do jornal "O Estado de S. Paulo", que mostrou que entre 2013 e 2016 dezenas de senadores solicitaram varreduras em suas residências, alguns mais de uma vez, totalizando 32 pedidos. Ainda de acordo com o presidente do Senado, esses serviços são realizados desde 2003.
Ele também defendeu a legalidade da atuação da Polícia Legislativa fora do prédio do Senado, nas casas de senadores e demais endereços por eles indicados. Para isso, chegou a citar um entendimento do senador Ruy Barbosa em 1911 e ironizou o pedido feito pelo ex-senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) para varredura na casa do genro.
– Se o senador mora na casa do genro ou da sogra, não tem distinção para o Senado – disse.
Renan ressaltou que, na lista de pedidos de varredura, constam muitos senadores que não são investigados e defendeu que a ação não tem correlação com a Lava-Jato.
– A varredura não tem nada a ver absolutamente com a investigação, porque a Lava Jato não faz escuta ilegal. Os equipamentos do Senado só detectam escuta ilegal. A escuta judicialmente autorizada vai do Supremo Tribunal Federal (STF) para a companhia de telefonia – argumenta.
De acordo com Renan, os senadores que pediram a varredura após a Lava-Jato temiam "devassa em intimidade da família". Ele minimizou casos de varredura que aconteceram logo após operações de busca e apreensão em residências de senadores investigados, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fernando Collor (PTC-AL).
O presidente do Senado negou que já tenha feito qualquer varredura em suas residências em Alagoas, mas não deu respostas claras sobre possíveis varreduras em seu gabinete ou na residência oficial. Na listagem oficial, entretanto, consta um pedido de varredura feito por Renan Calheiros em 20 de maio de 2016 no gabinete do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, apadrinhado político de Renan e do ex-presidente José Sarney.
Eduardo Cunha
Renan confirmou varredura no gabinete e residência oficial da Câmara durante o mandato do ex-presidente Eduardo Cunha. A informação também consta em listagem disponibilizada pela assessoria da Presidência do Senado. De acordo com o documento, o pedido foi feito pela Câmara em 13 de novembro de 2015 e foi realizado no gabinete em 16 e 27 de novembro e na residência em 20 de novembro do mesmo ano.
*Estadão Conteúdo
