A ex-presidente Dilma Rousseff rebateu na tarde de neste sábado, por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a acusação de que ela teria recebido tratamento privilegiado para se aposentar. A denúncia aparece em reportagem publicada pela revista Época neste fim de semana e, em reação, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou neste sábado o afastamento de três servidores de carreira para investigação de conduta no caso, incluindo o ex-ministro Carlos Gabas.
Segundo reportagem da Época, Dilma teria se aposentado menos de 24 horas depois de ter assinado, em 31 de agosto, a notificação do Senado que oficializava que o impeachment havia sido aprovado. Ela obteve a remuneração mensal de R$ 5.189,82, teto da Previdência. O tempo médio de espera para se aposentar no Brasil é de 74 dias, segundo o INSS. Em Brasília, onde o pedido de Dilma foi deferido, é de 115 dias.
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A revista afirma ainda que Carlos Gabas – que foi ministro de Dilma e é servidor de carreira do INSS – teria acompanhado uma mulher munida de procuração de Dilma para fazer o pedido da aposentadoria em uma agência do instituto em Brasília. O chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho, foi responsável pelo atendimento. Já Fernanda Cristina Doerl dos Santos teria sido responsável, segundo a revista, por fazer 16 alterações no cadastro da ex-presidente em 10 de dezembro do ano passado, oito dias depois que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que havia aceitado o pedido de impeachment da presidente. Fernanda exercia uma função gratificada na Diretoria de Atendimento do INSS, na sede do órgão em Brasília. Gabas, Coelho e Fernanda foram afastados hoje, para sindicância.
Na nota desta tarde, a assessoria de Dilma afirma que "diferentemente do que insinua a revista êpoca, ao dar um tom escandaloso para o pedido de aposentadoria de Dilma Rousseff, não houve qualquer tipo de concessão ou tratamento privilegiado".
A assessoria da ex-presidente afirma ainda que a revista "dá ares de farsa à aposentadoria de Dilma ao insinuar que a ficha cadastral dela teria sido adulterada de maneira suspeita, dentro de uma agência do INSS, ainda no ano passado". Conforme a nota, "isso é um desrespeito à ex-presidenta, cuja honestidade nem mesmo seus adversários questionam".
A equipe de Dilma alega que as alterações feitas no cadastro tiveram como objetivo comprovar os vínculos empregatícios da ex-presidente nos últimos 40 anos. Além disso, destaca que a regra atual de aposentadoria para mulheres exige um mínimo de 85 pontos, considerando a idade e o tempo de contribuição. Dilma teria atingido 108 pontos, com 40 anos de serviços públicos e 68 anos de idade.
Na versão da assessoria de Dilma, a ex-presidente decidiu se aposentar e recorreu, por meio de procuração a uma pessoa de confiança, a uma agência do INSS. Gabas teria acompanhado.
Na nota, a assessoria de Dilma ataca "o jornalismo de guerra adotado pelas Organizações Globo e seus veículos" e afirma que seus advogados avaliam os procedimentos jurídicos a serem adotados contra a revista.
Procurado, o ex-ministro Carlos Gabas disse que o afastamento dele pelo INSS não tem nenhum efeito prático porque está cumprindo quarentena desde que a ex-presidente Dilma deixou o cargo. A quarentena dele se encerra em novembro. "Faça a auditoria e o INSS vai comprovar que não houve nenhuma irregularidade. A aposentadoria da presidente foi dada porque ela reunia as condições para obtê-la", disse Gabas em resposta ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
