Após mais de 10 meses de tramitação, o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar tem um desfecho: na noite desta segunda-feira (12), por 450 votos a 10, os deputados decidiram cassar o mandato do ex-presidente da Câmara - encerrando, assim, o processo mais longo da história da Casa. Eram necessários 257 votos para a cassação.
Nove deputados votaram pela abstenção. Na bancada gaúcha, o único deputado ausente foi Sérgio Moraes (PTB). Todos os demais votaram pela cassação.
Em discurso antes da votação, Cunha fez a defesa de seu mandato e atacou o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o parlamentar, o processo contra ele foi fruto de uma “vingança”.
“Estou pagando o preço de ter o mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que estou pagando para o Brasil ficar livre do PT (...) O processo de impeachment que está gerando tudo isso. Eles querem um troféu para dizer que é golpe”, afirmou.
Na fala, que durou cerca de 30 minutos, Cunha fez ainda um histórico de sua atuação parlamentar. Aos colegas, pediu para ser julgado “com isenção”.
"Se o plenário chegar à conclusão que vai acabar com a minha carreira política, o que vai causar com a minha família, não tem problema. A decisão é soberana de vocês. Eu peço a vocês que tenham a isenção sobre aquilo que estou sendo acusado e condenado. Não me julguem por aquilo que está sendo colocado na opinião pública ou pelo que ouviram dizer".
Histórico do processo
Cunha respondia, desde outubro do ano passado, a processo por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a titularidade de contas no exterior durante depoimento à CPI da Petrobras, em maio de 2015. O deputado sempre negou ser titular das contas - argumentando ser apenas o usufrutuário de um truste.
Depois de tramitar por quase oito meses no Conselho de Ética, graças a inúmeras manobras de aliados, o processo contra Cunha avançou em junho. Por 11 votos a nove, o colegiado aprovou o parecer do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), que pedia a cassação do mandato do peemedebista.
Afastado do cargo - e da presidência da Câmara - desde maio, por determinação inédita do Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha ainda tentou recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para reverter a derrota no Conselho de Ética. Contudo, não teve sucesso.
Em julho, durante entrevista coletiva, o parlamentar anunciou que renunciava ao cargo de presidente da Câmara. Agora, além de ter o mandato cassado, Cunha segue sendo réu de duas ações penais no STF e alvo de investigações sobre suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
