Os deputados gaúchos aprovaram, na tarde desta terça-feira (08), reajustes salarais e gratificações para nove categorias de servidores públicos estaduais, que vão custar pelo menos R$ 1,406 bilhões aos cofres públicos até 2017. Serão beneficiados servidores do Tribunal de Contas, Ministério Público e Tribunal de Justiça com aumentos de 7,3% em duas parcelas ao longo de 2014. Já os servidores da Assembleia Legislativa terão aumento de 9,4% ainda este ano, também em duas vezes.
No Executivo, o salário de servidores da Polícia Civil e Brigada Militar terá incremento de 15,7% divido em seis parcelas até 2017. Além deles, servidores da Agergs também vão receber reajuste. O impacto financeiro das propostas só foi conhecido minutos antes da votação, quando a Casa Civil remeteu as informações e projeções elaboradas pela secretaria da Fazenda.
"Sempre ocorre desta forma, até porque as negociações com as categorias também foram fechadas em cima da hora. Mas todos os deputados tem as informações", justificou o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT).
Apesar das críticas da oposição, todos os reajustes foram aprovados por unanimidade. Para o líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, os órgãos de controle devem se posicionar sobre a concessão de reajustes salariais que serão pagos pelo próximo governador.
"Gostaríamos de saber se isso não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que há despesas criadas para os próximos governantes", ponderou.
As propostas serão sancionadas, ainda nesta terça, pelo governador Tarso Genro para uma publicação extra do Diário Oficial antes da meia-noite. A medida é necessária devido ao calendário eleitoral, que proíbe a concessão de aumentos ao funcionalismo no período de 180 dias antes da eleição, prazo que começa a contar a partir desta quarta-feira (09).
Veja o impacto financeiro dos aumentos:
Tribunal de Justiça - R$ 229 milhões (até 2016)
Tribunal de Contas - R$ 44 milhões (até 2016)
Ministério Público - R$ 49,4 milhões (até 2016)
Polícia Civil - R$ 241 milhões (até 2017)
Brigada Militar - R$ 837 milhões (até 2017)
AGERGS - R$ 802 mil (até 2016)
Instituto-Geral de Perícia - R$ 3,4 milhões (até 2016)
Analistas de Planejamento - R$ 1,4 milhões (até 2016)
TOTAL: R$ 1,406 bilhões
Assembleia Legislativa e Susepe não informaram impacto dos reajustes.
