A maioria dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre é a favor da concessão de parques públicos à iniciativa privada. Dos quatro principais concorrentes, três concordam com a medida, com ponderações.
A terceirização da gestão do Marinha do Brasil, do Farroupilha (Redenção) e do Moinhos de Vento (Parcão) é o tema da oitava reportagem da série Vida Real, na qual os postulantes à prefeitura foram convidados a responder, de forma sucinta, a respeito de assuntos que impactam diretamente no cotidiano dos porto-alegrenses.
O Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, também conhecido como Harmonia, foi o primeiro a ter a gestão concedida à iniciativa privada na Capital. Em 2020, a prefeitura lançou o edital para o modelo de parceria e, em 2021, a concessionária GAM3 Parks, formada pelo Grupo Austral e 3M Produções e Eventos, assumiu oficialmente a operação do espaço pelo período de 35 anos.
Ainda em 2021, a prefeitura encomendou estudos sobre a modelagem econômico-financeira e jurídica para conceder também a gestão do trecho 3 da orla do Guaíba, o Marinha, a Redenção e o Parcão. Em 2022, a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) apresentou os pré-projetos ao Instituto Semeia, em São Paulo.
Por esse modelo, a gestão e a operação das áreas seriam transferidas para uma empresa ou entidade privada, que se tornaria responsável pela manutenção e realização de melhorias nos locais. Os argumentos favoráveis à terceirização incluem a possibilidade de desonerar o poder público dos custos de manutenção e proporcionar investimentos na qualificação das áreas.
Já os críticos alegam que há risco, caso os contratos não sejam bem feitos, de descaracterização dos ambientes, intervenções em locais simbólicos e adoção de medidas que afastem pessoas de baixa renda desses espaços (como implantação de atrações com cobrança de ingresso), além de restrições à geração de renda por trabalhadores informais que costumam ocupar os parques, como vendedores de lanches.
O edital para a concessão do Marinha e do trecho 3 da Orla à iniciativa privada está em análise, desde julho do ano passado, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já o projeto que pretendia conceder a Redenção e trecho da orla do Lami, na Zona Sul, foi suspenso em outubro de 2023, com a justificativa de que a prefeitura iria esperar o resultado das eleições municipais para definir se leva ou não os planos adiante.
Questionadas, a SMP e a Câmara de Vereadores afirmaram que o assunto não voltou a ser debatido nos últimos meses.
Você é a favor ou contra passar para empresas privadas a administração da Redenção, do Parcão e do Marinha do Brasil? Por quê?
Veja as respostas dos candidatos, em ordem alfabética:
Felipe Camozzato (Novo) - A favor
A gestão privada é mais eficiente em atrair investimentos e qualificar essas áreas. Olha o Refúgio do Lago, um empreendimento permitido através de uma revogação de lei que eu fiz na Câmara. Uma área que tinha assaltos, drogas e estupros, hoje gera empregos, tem mais segurança e iluminação e voltou a ter uma atratividade para usar o parque. Mas é fundamental que sejam bons contratos.
Juliana Brizola (PDT) - A favor
Sou a favor porque não entendo como um serviço essencial. Mas não é só passar para a iniciativa privada. O poder público que passa para a iniciativa privada deve fiscalizar se essa privatização está sendo algo bom para a população. Porque também não adianta privatizar e cercear a população de chegar naquele lugar. Agora, sim, se for uma forma de qualificar o espaço, por que não?
Maria do Rosário (PT) - Contra
Contra, e tenho um sentimento de indignação com o que aconteceu com o Marinha. Nós precisamos preservar as áreas verdes, ter uma governança melhor, contratar pessoas que sejam tecnicamente capazes, inclusive, de preservar as árvores nas vias públicas. A Redenção precisa de novo plantio de árvores, de cuidado e de manejo, mas é possível fazer isso com gestão pública.
Sebastião Melo (MDB) - A favor
O que está em discussão é somente o Marinha do Brasil para fazer uma integração com a Orla, que já é praticamente parceirizada (concedida). Os outros dois parques, não. Somente o Marinha do Brasil é um processo de estudo que está no Tribunal de Contas, correto, e que depende de todo um procedimento de audiências públicas depois, mas o Parcão e a Redenção, não.
