Ex-prefeito de São Borja, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) estava pronto para disputar o governo do Estado quando foi tragado por uma reviravolta política. Teve de abrir mão do sonho e assumir a briga pelo Senado, depois que Ana Amélia Lemos (PP) decidiu concorrer a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB).
Aos 67 anos, 20 deles na Câmara, o agrônomo nascido em Candelária, no Vale do Rio Pardo, refez os planos e realinhou o foco. Se eleito, promete lutar por dois principais objetivos. Um deles é garantir a compensação pelas perdas da Lei Kandir, que impede governos estaduais de cobrarem impostos sobre exportações. O outro é a retomada de ferrovias e hidrovias no Rio Grande do Sul.
— A infraestrutura será uma das minhas bandeiras. Temos 1,2 mil quilômetros de hidrovias. A iniciativa privada quer investir, mas o Estado não ajuda. Isso tem de funcionar. Já a Ferrovia Norte-Sul está parada. Não pode. Tem de chegar até Rio Grande. Vou focar nisso. Podem me cobrar depois — diz.
Heinze é o quarto entrevistado da série sobre o que pensam os postulantes ao Senado a respeito de temas importantes em pauta. As entrevistas seguem a ordem da pesquisa Ibope divulgada no dia 17.
Qual é a sua posição sobre a revisão do foro privilegiado?
Já votei contra o foro privilegiado e vou manter essa posição, em todas as instâncias, seja na política ou no Judiciário. Vejo gente que usa o foro para se esconder. Por exemplo: Aécio Neves (PSDB), que por detalhe não chegou à Presidência, agora vai concorrer a deputado federal porque mantém o foro. Não é justo. Se tenho problemas, não posso me esconder no meu cargo para ter benefícios.
O senhor é a favor ou contra a reforma da Previdência? Qual deve ser o eixo?
Sou a favor da reforma e vou trabalhar para que se faça, porque o Brasil não aguenta mais, mas é preciso começar pelos mais altos salários. Quase 80% dos brasileiros ganham até cinco salários mínimos. Sou contra a proposta que foi apresentada, porque acabaria pegando essa massa, principalmente os trabalhadores rurais que ganham um salário mínimo. Eles seriam prejudicados em detrimento de quem ganha salários privilegiados, no Executivo,
no Legislativo e no Judiciário. Não pode ser assim.
E sobre a reforma tributária, qual é a sua posição?
Sou favorável. Vou trabalhar pela partilha dos recursos no país. Hoje, 56% dos recursos ficam com a União, 19% com os municípios e 25% com os Estados. Temos de fazer com que o dinheiro fique mais nos Estados e, principalmente, nos municípios, que é onde tudo acontece.
É para o prefeito que as pessoas vão pedir apoio. É ele que recebe as cobranças. Essas UPAs e creches, por exemplo, quem mantém é a prefeitura, e o custo é alto. Não adianta só vir o dinheiro para a obra. Tem de ter dinheiro para manutenção.
O Estado deve aderir ao regime de recuperação fiscal da União?
O governador José Ivo Sartori diz que não tem alternativa hoje, e a situação realmente é complicada, mas eu trabalharia por outra saída. Não faria o acordo, porque acredito que temos de discutir melhor a Lei Kandir. Como senador, vou trabalhar por esse encontro de contas. Temos de usar a força política dos Estados que são devedores e que têm dinheiro a receber para forçar isso. No caso do Rio Grande do Sul, o que temos a receber equivale a 80% da dívida. Não vai acontecer em janeiro, mas temos de fazer pressão.
É favorável à criação de novos municípios, com a regulamentação para futuras emancipações?
Se o município tiver capacidade de se manter, ok. É preciso critérios mínimos de arrecadação e de população, porque, do contrário, é apenas mais um ônus. Aqui no Rio Grande do Sul não vejo espaço para isso.
O que pensa sobre o projeto Escola sem Partido? Votará a favor ou contra?
Sou a favor. Não se deve misturar política com educação. Escola tem de ensinar matemática, português, geografia. Por que botar na cabeça do aluno o que eu penso? Se sou de direita, de esquerda, de centro, não interessa. PT, PSDB, não importa. O que temos de garantir é educação básica. Não temos de politizar a escola.
Qual a sua posição sobre a política de cotas nas universidades públicas? Por quê?
Comecei sem nada. Estudei no colégio agrícola público e numa faculdade pública. E se eu fosse excluído? Meu pai não podia me pagar. Por isso acredito que as cotas deveriam ser por condição social, e não por raça. Vejo dificuldade nisso porque muita gente é excluída nesse processo. Se fosse por condição social, o negro pobre também seria beneficiado, assim como o alemão pobre. Eu vejo assim.
A Constituição diz que segurança pública é responsabilidade dos Estados. O senhor mudaria esse preceito?
Segurança, educação e saúde são os três pilares do Estado e deve continuar sendo assim.
Votamos agora o projeto do Susp (Sistema Único da Segurança Pública), que prevê mais recursos para os Estados, e vamos trabalhar por isso. Temos de trabalhar para que tenhamos mais dinheiro para essa área e para saúde e educação. Hoje, o Brasil paga R$ 1,5 trilhão por ano em juros e rolagem da dívida. Se conseguirmos reduzir esse gasto, o dinheiro poderia ser aplicado em segurança, saúde e educação. Paulo Guedes, economista do deputado Jair Bolsonaro (candidato à Presidência), tem colocado isso.
O senhor é a favor da privatização de estatais? Quais poderiam ser vendidas e quais são estratégicas para o país?
O próximo governador tem de retomar esse tema na Assembleia ainda no primeiro mês de governo. Faria isso e defendo que o Eduardo (Eduardo Leite, candidato do PSDB) também faça. Sou favorável à privatização de CEEE, Sulgás e CRM, mas temos de ouvir o povo. Só as ações trabalhistas da CEEE, por exemplo, são um absurdo. Já Corsan e Banrisul precisam ser melhor debatidos. No âmbito federal, não vejo outra saída para a Eletrobras, que está quebrada. Quanto à Petrobras, concordo com o que está sendo feito. Se a Petrobras não consegue explorar o pré-sal, tem de abrir para iniciativa privada.
Qual sua opinião sobre a descriminalização das drogas e do aborto? Por quê?
Sou contra a descriminalização das drogas e do aborto. A mulher tem o direito de fazer o que quiser, mas o Estado tem de estar preocupado com isso, tem de fazer um trabalho em cima, de orientação, de atenção, com apoio psicológico. Quanto às drogas, temos de aproximar mais os pais da escola, fazer um trabalho junto às famílias, para evitar o problema.
