A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou o reajuste de 72,9% no valor das diárias ofertadas aos parlamentares em viagens de representação da Casa. Segundo o projeto de lei, o valor não era atualizado desde 2011. A nova quantia, quando comparada com as viagens dentro do Rio Grande do Sul, chega a ser 38% superior ao que é pago no Parlamento de Caxias do Sul, que conta com seis vereadores a mais que a Câmara bento-gonçalvense.
A aprovação do projeto foi por unanimidade de votos na sessão de segunda-feira (24). Com isso, o valor das diárias dos vereadores de Bento, que era R$ 311,18 (incluindo alimentação e pernoite), passou para R$ 538,17.
Para viagens dentro do Rio Grande do Sul, a diária de R$ 538,17 é paga em dobro, conforme definido em legislação municipal desde 2011, chegando em R$ 1.076,34. Já para deslocamentos para Brasília, é considerado o valor dobrado mais 20%, totalizando R$ 1.291,60.
O presidente da Câmara, Anderson Zanella (PP), explicou o motivo do envio do projeto, que só pode ser protocolado pela Mesa Diretora vigente.
— Estamos em 2025 e nós precisávamos reajustar elas (diárias), porque, realmente, de 2011 a 2025, tudo ficou muito mais caro do que era — defende o presidente.
Zanella ainda destacou que foi feita uma pesquisa para chegar no reajuste de três Unidades de Referência Municipal (URM's) – cada URM equivale a R$ 179,39.
— Nós fizemos uma pesquisa e achamos os números. Por exemplo, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e prefeitura de Bento Gonçalves. As diárias da Câmara ficaram um pouquinho acima da prefeitura, que eu acho que em torno de R$ 100, mas bem abaixo de todas as outras. Então, foi feita uma média sobre o que tinha nas outras instituições públicas — esclarece Zanella.
Sobre o impacto nas finanças públicas, a assessoria de imprensa da Casa salienta que o orçamento aprovado, de R$ 17.508.719,70, comporta esse reajuste, mas que não tem como prever se as diárias serão utilizadas ou não, pois dependerá de cada vereador.
Comparativo com outras cidades
Em comparação com Caxias do Sul, os valores de Bento Gonçalves são superiores. Desde a aprovação da resolução nº 1215/4 de 2023, a diária dos vereadores caxienses, incluindo hospedagem e alimentação, é a seguinte:
- Diária sem pernoite: R$ 187,93
- Diária e pernoite no Estado: R$ 778,58.
- Diária e pernoite fora do Estado: R$ 1.002,31.
Quando analisado os valores da diária dentro do Rio Grande do Sul, a quantia paga para os vereadores de Bento Gonçalves (R$ 1.076,34) é 38% maior do que para os parlamentares de Caxias do Sul. No caso de viagens a Brasília, por exemplo, o montante aumenta 28,84% (R$ 1.291,60, em Bento, e R$ 1.002,31, em Caxias).
Já quando comparado a Cachoeirinha, cidade na Região Metropolitana de Porto Alegre com um porte similar a Bento, os valores para viagens em 2024, conforme o site da Câmara Municipal, também são inferiores ao dos vereadores da Capital do Vinho:
- Diária sem pernoite no Estado: R$ 229,69
- Diária com pernoite no Estado: R$ 459,38.
- Diária e sem pernoite fora do Estado: R$ 459,38
- Diária e com pernoite fora do Estado: R$ 918,77
Aprovado criação de cinco novos cargos para a Câmara de Bento
Na mesma sessão, os vereadores bento-gonçalvenses também aprovaram, por maioria, a criação de cinco novos cargos para a Casa. São dois para a área da comunicação, com a justificativa de "adequar o quadro funcional com as necessidades atuais e aos trabalhos desenvolvidos pela TV Câmara." A função tem um salário de R$ 4.239,95.
Já os outros três cargos, somando com os outros três que já existiam, são para a função de assessor administrativo, com uma remuneração de R$ 2.212,57. Com isso, o impacto no orçamento mensal da Câmara será de R$ 34.475,22.
