Uma série de indefinições permeará a saúde pública de Caxias do Sul neste segundo semestre. Com o fim de contratos, uma investigação política na Câmara de Vereadores e a falta de uma definição para a abertura de todos os novos leitos no Hospital Geral (HG), o debate sobre a situação da saúde deverá se intensificar, enquanto muitas pessoas aguardam nas filas de atendimentos sem uma solução prática para suas enfermidades.
Durante o segundo semestre, haverá a abertura de edital e processo licitatório para gestão das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Central e Zona Norte. Atualmente, elas são geridas pelo InSaúde e pela Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs), respectivamente. A Fucs, inclusive, já demonstrou interesse em seguir no comando da UPA Zona Norte. Quem também deve estar presente em um dos processos licitatórios é o Hospital Virvi Ramos. Segundo antecipou a diretora executiva, Cleciane Doncatto Simsen, a instituição irá disputar a gestão de uma das unidades, “a primeira que abrir”, nas palavras dela.
– O Virvi está disposto a participar e tem interesse em fazer esse tipo de prestação de serviço. Sempre estivemos dispostos a ajudar a melhorar a saúde da população, e a gente entende que serviços de Caxias assumirem essa prestação de serviço facilita, pelo fato de ser uma empresa local, que já conhece o segmento, os processos, que tem toda uma continuidade de atendimentos, laboratórios, imagem. Nosso interesse, num primeiro momento, não é assumir as duas UPAs, queremos iniciar com uma – afirmou Cleciane.
UPAs na mira
As UPAs têm sido alvo de críticas recentemente, em especial na Câmara de Vereadores, pelos problemas e filas no atendimento. A situação inclusive motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Legislativo, para investigar os contratos das gestoras com a prefeitura e os problemas da saúde pública em Caxias. Para o presidente da CPI, vereador Rafael Bueno (PDT), a saúde precisa ser prioridade do município, e a comissão está avançando para realizar as investigações em duas frentes: uma com foco nas UPAs e outra que irá focar nos hospitais.
– Não adianta ter mercado público, vagas em escolas, se a gente não tiver saúde. As pessoas saem das UPAs e vão para os hospitais, e é nos hospitais que está havendo o maior gargalo. A partir de agora, os vereadores já estão protocolando requerimentos para nadarmos de braçada nessa questão dos hospitais, principalmente o Hospital Geral, sobre o qual várias questões das obras foram levantadas, questões de licenciamentos, de editais. A saúde de Caxias está preocupante, em uma situação caótica, com pessoas aguardando 15, 20 dias nas filas, e não vemos movimentação do consórcio regional. A prefeitura precisa fazer urgentemente um grande consórcio regional, e a gente não está vendo mobilização – enfatizou Bueno.
Nesta questão relacionada aos hospitais, a diretora executiva do Virvi Ramos reforça que a instituição tem se colocado à disposição do município para participar de programas e assumir alguns atendimentos, mas a situação sempre esbarra na questão orçamentária. Segundo Cleciane, existe uma dificuldade na evolução de parcerias com a prefeitura por essa situação financeira, que, na avaliação dela, é o que “baliza as negociações”. Por causa disso, não há previsão de ampliação de serviços no Virvi Ramos até, pelo menos, março de 2024.
– A menos que tenha alguma mudança de posição até sobre teto MAC, porque agora houve uma ampliação, que foi exclusiva para um projeto do HG (Hospital Geral), mas não para outras demandas. Nos disponibilizamos a participar de algumas linhas de atendimento do programa Assistir (do governo estadual) que nos interessavam, que são atendimentos ambulatoriais em que o município tem uma lacuna. Ocorre que não existe Teto MAC (média e alta complexidade), e não tem como trabalhar para esses serviços sem um recurso complementar, e a resposta que tivemos (do município) é de que teria que trabalhar somente com o recurso exclusivo do programa Assistir. Portanto, nesse momento isso está parado – lamentou.
Fim do contrato da maternidade no Pompéia
Assinada em 20 de dezembro de 2022, a renovação do contrato entre prefeitura e Hospital Pompéia – que prevê a manutenção dos atendimentos no setor materno-infantil, consultas, exames, cirurgias e serviço de urgência e emergência – encerra-se no final deste ano, e não há previsão de novo acordo entre as partes. Em nota, o Pompéia afirma que “permanecem as negociações com o poder público municipal, o poder público estadual e o Ministério Público e, em breve, esperamos ter atualizações sobre o assunto”. Além disso, a instituição foi recomendada (por MP e prefeitura) a não se manifestar sobre o tema.
Não adianta ter mercado público, vagas em escolas, se a gente não tiver saúde
RAFAEL BUENO
Vereador de Caxias pelo PDT e presidente da CPI da Saúde
Uma das possibilidades é transferir os atendimentos para o Virvi Ramos. Em 30 de maio, a secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, acompanhada da chefe da pasta municipal, Danielle Meneguzzi, visitou o hospital para avaliar a estrutura para acomodar a maternidade. Segundo a diretora Cleciane Simsen, foi solicitado um estudo de viabilidade para o Virvi, que foi apresentado em reunião durante a visita das secretárias, mas, desde então, não houve retorno sobre o tema.
– O que posso deixar claro é que o Virvi já faz hoje 80% dos atendimentos SUS, e que a legislação prevê 60%. Por óbvio que não iríamos absorver todo esse volume por uma tabela SUS que não paga o custo. Nós trabalhamos com a proposta em custo e taxa de administração, mas não tivemos retorno, imagino que eles estão avaliando outras possibilidades – reforçou a diretora do Virvi.
Primeiros leitos do HG até final de agosto
A previsão é de que no dia 21 de agosto sejam reativados 15 leitos de internação na estrutura atual do Hospital Geral, após a transferência da UTI Adulto para o novo prédio do HG. Essa é a previsão do diretor da instituição, Sandro Junqueira, e que encaixa com cronograma previamente divulgado de implantação dos leitos. Os cerca de R$ 55 milhões de Teto MAC, enviados para possibilitar a abertura da nova ala do HG, permitirão a abertura inicial de 55 leitos e a reativação de outros 15 – todos deverão estar disponíveis à população até o final de setembro.
Duas coisas que sempre defendi estão acontecendo: mais médicos nas UBSs e o agendamento online e por telefone.
OLMIR CADORE
Vereador pelo PSDB e presidente da Comissão de Saúde na Câmara
Este cronograma também foi reforçado pelo vereador Olmir Cadore (PSDB), que preside a Comissão de Saúde na Câmara. Cadore, inclusive, participou de evento na tarde desta terça-feira (1º), com o anúncio de obras de reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mariani. Na avaliação do parlamentar, a saúde de Caxias está passando “por um momento bom”.
– O quadro em algumas UBSs nunca esteve tão completo, segundo relatos. Algumas coisas positivas estão surgindo na saúde. O programa Agenda+UBS (agendamento de consultas por telefone) está dando resultado, a procura no primeiro dia (ontem) foi grande e vai reduzir as filas. Duas coisas que sempre defendi estão acontecendo: mais médicos nas UBSs e o agendamento online e por telefone. Além disso, cinco UBSs serão reformadas.
Além disso, Cadore reforçou que vai retomar a busca pela reunião entre os 49 prefeitos da região para se criar um consórcio intermunicipal para custeio dos atendimentos de média e alta complexidade de Caxias.
– Só não aconteceu ainda porque tivemos um período de latência, com visitas à Brasília. Agora vou retomar esse assunto, porque os municípios da região têm que participar do orçamento para receber o atendimento de média e alta complexidade nos hospitais de Caxias. Não tem como Caxias aguentar sozinha, é impossível – enfatizou o vereador.
A reportagem tentou contato com a secretária de Saúde, Danielle Meneguzzi. A assessoria informou que a estreia do projeto Agenda+UBS ocupou o tempo da sua agenda e, por isso, ela não teve disponibilidade para atender a reportagem nesta terça-feira.
