Foram marcadas para a tarde desta quinta-feira (5) sessões extraordinárias da Câmara dos Vereadores de Caxias do Sul, para analisar cinco projetos de lei (PL) da prefeitura que tratam da reposição das perdas salariais de 2022 para servidores ativos, aposentados, pensionistas, prefeito, vice-prefeita, primeiro escalão (como secretários e diretores) e vereadores. Enviadas em caráter de urgência pelo Executivo, as propostas indicam o reajuste dos vencimentos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em meio ao recesso parlamentar, as sessões extras foram convocadas pelo presidente da mesa diretora, Zé Dambrós (PSB), e terão início às 13h30, no plenário da Casa. O encontro será realizado de forma híbrida, visto que alguns parlamentares estão viajando e não poderiam comparecer de forma presencial na Câmara.
De acordo com a proposta da prefeitura, os PLs visam conceder reposição das perdas salariais do ano de 2022 aos vencimentos dos servidores ativos, prefeito, vice, primeiro escalão e vereadores e proventos de aposentadorias e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). A proposta garante o reajuste correspondente ao acumulado do IPCA, referente ao exercício 2022 e que ainda não foi divulgado oficialmente.
O projeto ressalva a dedução do percentual de 2%, que havia sido pago aos servidores em setembro de 2022 como uma antecipação da reposição das perdas salariais. Se aprovados os PLs e sancionados pelo prefeito, o pagamento do reajuste será feito ainda referente ao mês de janeiro.
