As estradas da Serra gaúcha que fazem parte do bloco 3 do programa de concessões de rodovias do governo do Estado receberão mais R$ 304 milhões em investimentos em obras ao longo de 1.131 quilômetros que serão repassados para a iniciativa privada. Os investimentos adicionais foram incorporados ao projeto original após reuniões e sugestões do grupo de trabalho formado pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede-Serra), que reúne lideranças da região. Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo secretário estadual de Parcerias, Leonardo Busatto, em reunião com os representantes do Corede.
Entre os novos investimentos incorporados, que poderão ser realizados ao longo de 30 anos do contrato de concessão, estão 29 passarelas, 48 interseções (entre novas e adequações), 1,8 quilômetro de faixas adicionais, 37,8 quilômetros de marginais, seis novas obras de artes especiais (que tem a finalidade de transpor obstáculos), três áreas de escape, além de sete passagens de fauna e a inclusão de 10 quilômetros de ciclovia entre Farroupilha e Caxias do Sul. Segundo o secretário, será a primeira vez que um programa de concessões no país incluirá a necessidade de construção de ciclovias.
Busatto afirmou que cerca de 80% das demandas da Serra foram incorporadas ao projeto, uma das regiões que mais contribuiu positivamente com os estudos. Ele reconheceu que as demandas da Serra permitiram um aperfeiçoamento do plano.
— O projeto ficou muito melhor que o original. Mas só ficou melhor por causa de vocês (lideranças do Corede), que conhecem a realidade da região, os problemas logísticos e apontaram intervenções que precisam ser contempladas.
No projeto original, a RS-122 em Caxias receberia 11 obras e agora outras cinco foram incorporadas. Entre os exemplos de novos investimentos previstos estão novas alças de acesso ao viaduto da RS-122/RSC 453, no acesso a Flores da Cunha. A avaliação é que o local possui pista estreia e tem registro do tombamento de caminhões. Haverá também a inclusão da execução de rótulas alongadas nos acessos aos bairros Vinhedos/Santo Antônio, Linha 40, Pedancino e Brandalise. Somente nos trechos em Caxias, o investimento adicional será de R$ 5 milhões.
Em Farroupilha, na RS-122, foi incluída uma passarela de pedestres no quilômetro 60,4, onde já está prevista a execução de uma rotatória. A medida busca solucionar o tráfego de pedestres nos bairros Monte Pasqual e Industrial.
Também estão previstas novas obras de melhorias na RS-122 em Flores da Cunha, Ipê, Antônio Prado, Campestre da Serra e na RSC-453 em Farroupilha e Garibaldi.
Novo encontro marcado para sexta-feira
Os representantes do Corede avaliarão nesta sexta-feira (24) e na próxima semana qual foi o grau de acolhimento das sugestões e novos encontros devem ser feitos também na próxima semana para encerrar as discussões. O entendimento das lideranças que acompanharam a reunião é que faltaram informações na apresentação e isso impediu uma análise mais detalhada.
— Nosso objetivo sempre foi contribuir para melhorar o plano de concessão sob o ponto de vista de obras, com melhorias que modernizam as estradas da região e nos permitam pensar no futuro da nossa região — afirma Monica Mattia, presidente do Corede-Serra.
Após a etapa final, o relatório das mudanças precisará ser enviado para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e para a Agergs. Em seguida, os projetos devem ser aprovados pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul para, na última etapa, ter a publicação do edital que permitirá os leilões de concessão.
Busatto afirmou que o governo do Estado não tem prazo para publicar os editais dos três blocos. Além disso, segundo ele, o bloco 3 será o primeiro a ser lançado e, posteriormente, repassado para a iniciativa privada. O governo entende que não é vantajoso fazer o lançamento dos três blocos em uma única oportunidade e iniciará o plano de concessões pelas rodovias da Serra. Em seguida, será iniciado o plano de concessão do bloco 2 (que inclui estradas da região das Hortênsias) e, por fim, o bloco 1.
O objetivo, segundo o secretário, é fazer os projetos de forma planejada, mas que há a intenção de que o plano de concessões seja finalizado ainda neste ano.
Ainda de acordo com Busatto, o modelo de como serão as concessões deve ser apresentado pelo governo do Estado até a metade de outubro. O governo avalia se o formato inicial projetado para os leilões, prevendo desconto máximo de 25% no valor dos pedágios e o pagamento de uma outorga ao Estado como fator desempate, possa ser substituído pelo modelo de menor tarifa.
Valores de tarifas mudam
Com a inclusão de novos investimentos, os valores máximos das tarifas que servirão de base sofreram alteração de 8%. Mesmo após ajuste, os valores não são definitivos e podem ser alterados até a publicação do edital. Busatto disse que elas estão próximas do limite.
— Temos que ter cuidado com o valor da tarifa. Elas estão ficando salgadas. Se houver o entendimento de que obras precisam ser antecipadas, pode ser que interfira no valor. Não existe um teto. Mas, quando chega muito próximo de R$ 10, fica caro e pesa no bolso. Ao redor de sete, oito reais seria o limite, já que o valor tende a ficar mais baixo no leilão.
