O vereador Paulo Périco (MDB) protocolou na tarde desta segunda-feira (11) projeto de lei complementar que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no Largo da Estação Férrea, em Caxias do Sul. Conforme o projeto, fica proibido beber no entorno compreendido pela Rua Olavo Bilac, desde a Avenida Rio Branco até a Rua Marechal Floriano, pela Rua Augusto Pestana entre as ruas Feijó Júnior e Marechal Floriano, e pela Rua Coronel Flores, entre as ruas Augusto Pestana e Os Dezoito do Forte.
A proposta, entretanto, prevê a liberação do consumo em dois casos: na área de atendimento de bares e restaurantes e em eventos que obtiverem a permissão do poder público.
A apresentação do projeto foi motivada, segundo Périco, pela constante perturbação na região da Estação Férrea e pelas recorrentes brigas e confusões. O caso mais recente foi em 27 de janeiro, quando um evento no local, sem autorização, terminou em confronto com a Brigada Militar.
O vereador explica que decidiu, após reuniões com entidades, órgãos de segurança pública e empresários, propor a proibição somente na Estação Férrea para que seja uma espécie de teste. A intenção é, com a iniciativa, expandir a projeto para outras áreas da cidade.
— Não temos condições de colocar em todo o município, não há fiscalização. A ideia do projeto é que se abra a discussão para que a proibição seja levada para outras áreas da cidade — diz.
Antes de ir a plenário, a proposta precisa ser analisada pelas comissões da Câmara. A expectativa de Périco é que leve cerca de 60 dias antes de ser votada. Se for aprovada, é encaminhada para sanção ou veto do prefeito. O projeto só vira lei se for sancionado.
Outras cidades gaúchas já adotaram a medida. Em Bento Gonçalves, é proibido o consumo de álcool em via pública. A lei abrange todo o município. No sábado (9), a prefeitura de Capão da Canoa emitiu decreto que proíbe a venda e o consumo de bebida alcoólica no calçadão. A iniciativa foi tomada após brigas e vandalismo registrados na noite de sexta-feira.
