A comunidade de Bento Gonçalves conta com um importante aliado no monitoramento dos gastos públicos. Lançado ainda em dezembro, o Observatório Social de Bento deu o start para valer neste mês, com a inauguração da sede, no campus da Região dos Vinhedos da Universidade de Caxias do Sul (UCS), e com a contratação de uma coordenadora. O objetivo é examinar as contas públicas dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para identificar eventuais irregularidades.
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Presidente da entidade sem fins lucrativos, Daniel Amadio explica que o trabalho envolve análise de licitações e pregões, apuração que é feita nos sites das instituições ou presencialmente, no caso de alguns pregões. Segundo ele, possíveis erros, quando detectados, serão informados às autoridades responsáveis, para que sejam corrigidos e, consequentemente, gerem economia aos cofres públicos.
– A nossa vantagem é que trabalhamos de forma preventiva. Tem possibilidade de cancelar a compra antes que ela aconteça – destaca Amadio.
Como o Observatório foi recém criado, as primeiras análises começam a ser feitas em maio, com divulgação do primeiro balanço à comunidade em setembro. Os resultados, aliás, serão divulgados sempre a cada quatro meses, em evento aberto na Câmara de Vereadores. Conforme Amadio, além da coordenadora, Gisele Guerra, haverá um estagiário atuando neste primeiro momento no Observatório. A intenção é atrair voluntários para atuar na entidade.
Ideia – Amadio conheceu a iniciativa em 2014, quando esteve em Maringá (PR). Trouxe a ideia para Bento, mas ela não avançou. No ano passado, ele finalmente conseguiu apoio para colocar o projeto na rua. O Observatório de Bento é o 12º do Rio Grande do Sul. Em todo país, são mais de 100. Em Bento, são cerca de 15 mantenedores, entre entidades de classe, cooperativas de crédito e a própria UCS.
– O Observatório é uma faca de dois gumes. Se tu encontra muita coisa, é porque tem alguma coisa errada com a administração. A minha esperança é não encontrar nada, sinceramente. A gente não quer discordar da administração de ninguém, nós queremos auxiliar. Não somos um órgão fiscalizador, somos um órgão de monitoramento. Espero não encontrar nada e que os entes públicos entendam nosso trabalho – destaca Amadio, que é também presidente do Sindilojas de Bento.
Iniciativa positiva
O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin (PP), não se sente acuado com o Observatório, como poderia se imaginar, já que a entidade irá fiscalizar os gastos que levam a sua assinatura. Pelo contrário, ele comemora a iniciativa e a considera um suporte para a administração pública.
– Encaro como algo positivo, principalmente para o governo que entende que é preciso comprar melhor. Espero que a gente consiga encontrar as melhores práticas. E se houver algum apontamento, vamos resolver. A estrutura da administração é muito grande para os dois olhos do prefeito e os dois olhos do vice. Por isso, entendo como positiva a iniciativa – elogia Pasin, destacando que espera que outros municípios adotem a ideia.
Da mesma forma, o presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Scussel (PSDB), considera o Observatório Social um aliado e não um inimigo. Segundo ele, a iniciativa "vem ao encontro do que a Câmara vem fazendo em termos de transparência".
– Se houver apontamento de falha, vamos proceder a correção. É mais uma ferramenta que se soma para melhorar a gestão pública – resume Scussel.
O que são
Os Observatórios Sociais são organizados em rede, coordenada pelo Observatório Social do Brasil, que assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observadores.
O observatório nacional promove capacitação e oferece o suporte técnico aos observatórios, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.
A estimativa, conforme site do Observatório Social do Brasil, é que, entre 2013 e 2016, a partir das análises dos observatórios locais, houve uma economia de mais de R$ 1,5 bilhão para os cofres municipais.
A cada ano, mais de R$ 300 milhões do dinheiro público deixam de ser gastos desnecessariamente.
Em Caxias do Sul, o Observatório Social atua desde dezembro de 2015. A sede fica na Rua Alfredo Chaves, 820, 3º andar. Os telefones são: (54) 3536.6184 e 99122.7360. Também é possível entrar em contato pelo e-mail caxiasdosul@osbrasil.org.br ou pela página do Observatório do Facebook.
