A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, sob o comando de Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), não se posicionou na reunião desta quinta-feira sobre o reajuste de 11,4% aos seus salários. É aguardada uma definição quanto à entrada em vigor do projeto aprovado ou se será acatada a indicação da bancada do PT para revogar o reajuste.
O índice corresponde à inflação de 2015 e é retroativo a 1º de janeiro de 2016. O assunto voltará a ser analisado em reunião extraordinária, na próxima semana. A data não foi definida.
O ponto consensual é que será respeitada a Lei Orgânica do Município que, em seu artigo 73, determina prazos para veto e sanção de projetos pelo prefeito, bem como ações do Legislativo em caso de silêncio do chefe do Executivo.
O prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) tinha 15 dias úteis para sancionar, vetar ou silenciar em relação ao projeto aprovado na manhã de quinta-feira passada, data da abertura da Festa da Uva, elevando os salários dos vereadores para R$ 10.607,83. Alceu optou pelo silêncio e devolveu o projeto à Casa, nesta quarta-feira, sem esperar decorrer o prazo previsto em lei, que termina em 11 de março.
