O projeto de lei 56/2015, que estabelece novo Plano Municipal de Educação de Caxias do Sul, foi discutido e aprovado na noite desta quarta-feira na Câmara de Vereadores.
De autoria do Executivo, o texto contém estratégias que contemplam todos os eixos de ensino e o financiamento do setor até 2024. A discussão começou na noite da terça-feira, e a votação terminou com 18 votos favoráveis e dois contrários, às 20h40min desta quarta-feira.
Um dos pontos responsáveis por estender a sessão envolveu o debate acerca dos itens 3.5 e 3.6, que tratam do respeito à orientação sexual, identidade de gênero e diretos humanos. Especificamente, o início da designação 3.6 dispõe sobre a implementação de políticas de prevenção à evasão originada por preconceito, discriminação racial, sexual, de gênero ou contra pessoas com deficiência.
Os vereadores Daniel Guerra e Renato Nunes (PRB) se posicionaram contrários aos itens descritos.
