O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) confirmou que na próxima segunda-feira (28) uma nova audiência será realizada com os três adolescentes que atacaram a professora da escola João de Zorzi. A sessão, que ocorre às 14h no Fórum de Caxias do Sul, será uma audiência de instrução onde provas orais, como testemunhas, peritos e os envolvidos no caso, se manifestam perante o juiz. A partir dessas informações, ele poderá abrir prazo para as alegações finais.
Só depois desse período o juiz deve julgar o caso e determinar o tempo que os adolescentes irão cumprir de internação na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase). O trio já está cumprindo internação provisória desde 3 de abril. Os dois rapazes de 15 anos estão em uma unidade de Novo Hamburgo, enquanto que a adolescente está na Fase de Porto Alegre.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), menores de 18 anos, que cometeram atos infracionais (o equivalente a crimes, contudo realizados por menores de idade), podem ficar internados por, no máximo, três anos.
Para os delegados que acompanharam o caso, delegado regional Augusto Cavalheiro Neto e delegada Aline Martinelli, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), há grandes chances do trio permanecer internado pelo tempo máximo.
Isso porque o ataque à professora, ocorrido em 1º de abril, é tratado pela Polícia Civil como ato análogo à tentativa de homicídio. O procedimento de apuração de ato infracional também pede que os adolescentes sejam responsabilizados por ato análogo à associação criminosa e incitação à prática criminosa.
Segundo a investigação, os adolescentes agiram motivados por vingança e falta de empatia com entes da escola. O trio organizou o ataque à professora em um grupo no Instagram chamado "Matadores". Eles ficaram ao menos quatro dias elaborando o ataque. Eles ainda tentaram coagir outros estudantes a se juntarem à eles na agressão, o que não aconteceu.
Defesa de professora busca responsabilização do município e servidores
Após o procedimento policial indicar que os três adolescentes deverão responder por três atos infracionais, a defesa da professora atacada irá buscar a responsabilização do município e servidores que, eventualmente, tenham se omitido diante do fato.
A nova fase do caso foi informado em uma nota divulgada nessa semana, quando o advogado da professora, Leonel Ferreira, atualizou o estado de saúde dela. Segundo ele, a educadora já acumula mais de R$ 5 mil em gastos para se recuperar da agressão ocorrida em 1º de abril.
— Nosso trabalho se concentrará em analisar as possíveis falhas de segurança e supervisão que podem ter contribuído para a ocorrência deste lamentável episódio. Buscaremos a responsabilização das pessoas competentes para que medidas preventivas sejam implementadas, evitando que situações semelhantes se repitam — indica Ferreira.
Conforme a delegada Aline Martinelli, rumores de agressões circularam pela escola antes do fato envolvendo a professora.
— Havia, sim, boatos de ataques, mas nada que pudesse se referir à possíveis mortes. Ainda, nenhuma ameaça direta foi feita a alguém — pontua a delegada.
A prefeitura de Caxias do Sul, através da assessoria de imprensa, informou que irá se manifestar apenas quando a ação judicial for oficialmente apresentada.
