O Ministério Público (MP) investiga a denúncia de suposto maus-tratos praticados em crianças de uma escola municipal de Garibaldi. O caso foi registrado no final do mês de junho, mas foi divulgado somente nesta semana. Um processo administrativo disciplinar foi aberto pela Secretaria Municipal de Educação do município para também apurar as denúncias e auxiliar na investigação. A servidora envolvida no caso foi afastada das funções de maneira cautelar.
Segundo o promotor Paulo Adair Manjabosco, o MP teve conhecimento da ocorrência há cerca de duas semanas por pais de estudantes da escola. Detalhes do caso não são divulgados justamente por envolver menores de idade. O promotor relata que depoimentos estão sendo colhidos e um vídeo apresentado é analisado.
Nas imagens, conforme Manjabosco, a servidora aparece fazendo movimentos bruscos, direcionados às crianças, que supõem violência psicológica, sem que exista, nestas as imagens analisadas, indícios de agressão física.
— O vídeo, por si só, revela um comportamento de parte da servidora que não é apropriado para a função. Não evidencia, pelo o que aparece nas imagens, alguma ofensa à integridade física das crianças. Mas há demonstração, sim, de condutas inapropriadas dentro daquilo que se espera de um profissional da educação — afirma.
A busca de depoimentos, ainda conforme o promotor, busca esclarecer se os maus-tratos ou demais práticas incompatíveis com a função ocorreram em outras oportunidades além das exibidas na filmagem. Manjabosco avalia que o caso é isolado e, em um primeiro momento, solucionado com o afastamento da profissional.
— Ao meu ver, pelo que informou o município, não existe mais risco deste caso estar ocorrendo. É algo específico desta servidora, que não está mais nas suas funções. O que resta é apurar as consequências e é isso que estamos fazendo neste momento — afirma.
Por meio de nota, a prefeitura de Garibaldi informou que, assim que tomou conhecimento da denúncia sobre os supostos maus-tratos praticados na escola municipal, foram adotadas as medidas necessárias, especificando a identificação da servidora e o afastamento imediata dela de forma preventiva.
Ainda segundo o texto, a Secretaria Municipal de Educação seguiu as orientações do Departamento Jurídico do Município e solicitou a instauração imediata de processo administrativo disciplinar, a fim de apurar as informações recebidas e aplicar as medidas pertinentes.
Conforme a prefeitura, o processo foi iniciado no dia 1º de julho e segue os trâmites legais e processuais. Tão logo o processo seja concluído, a prefeitura garante que serão adotadas as medidas cabíveis, bem como prestadas maiores informações para a população.
Na nota, a prefeitura reforçou também seu compromisso com a transparência e com o bem-estar e a educação das crianças, e repudia, de forma veemente, toda e qualquer forma de conduta incompatível com a “ação de educar”.
“Ressaltamos que este foi um fato isolado sendo tratado no rigor da lei, conforme mencionado acima”, encerra o texto.