A portaria que concedia 12 dias de remição a presos vacinados contra covid-19 e influenza em Caxias do Sul foi cassada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A medida foi publicada em 31 de janeiro, mas foi suspensa liminarmente no dia 14 de fevereiro, após mandado de segurança ajuizado pelo Ministério Público (MP). O julgamento do mérito ocorreu na última terça-feira,31 de maio, e derrubou integralmente e por unanimidade a portaria da Vara de Execuções Criminais (VEC).
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