Há 66 leitos de UTI adulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para cerca de 1,2 milhão de habitantes na Serra. Na quinta-feira (6), apenas quatro deles estavam desocupados. O levantamento, realizado pelo Pioneiro, refere-se aos 49 municípios que compõem a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS).
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Na maioria dos hospitais que dispõem de cuidado intensivo pelo pelo SUS, a lotação é regra. Apenas o Hospital Tacchini, de Bento Gonçalves, não informou à reportagem como está a ocupação dos leitos. No Hospital Pompéia, o maior da região, 19 dos 20 leitos públicos de UTI adulta estavam preenchidos — conforme a superintendente administrativa da instituição, Daniele Meneguzzi, era um dos raros momentos em que havia espaço livre.
— Temos ocupação média de 90%, 95%. O que sobra é o tempo entre a alta de um paciente e a entrada do próximo. É muito raro termos leito disponível — aponta.
A instituição avalia que pelo menos mais cinco leitos seriam necessários para dar conta da demanda atual. Embora a entrada e saída de pacientes nas UTIs aconteça a todo o momento — esse foi, inclusive, o argumento usado pela Secretaria Estadual da Saúde para não divulgar quantas pessoas aguardam por internação na região —, é seguro afirmar que é comum que pacientes tenham de esperar por atendimento.
O Hospital São Carlos, de Farroupilha, por exemplo, estava com quatro dos cinco leitos de UTI ocupados na tarde de quinta. Conforme a superintendente da instituição, Janete Toigo, esse é o cenário padrão, mas há momentos em que a estrutura simplesmente não comporta mais pacientes.
— É muito sazonal. Temos 10 leitos de UTI, cinco habilitados pelo SUS e os outros para convênios. Mas houve momentos em que tínhamos nove pacientes SUS na nossa UTI. Quando há necessidade, não fazemos restrição — relata.
Janete diz já ter solicitado, via governo do Estado, a habilitação de mais três leitos ao Ministério da Saúde, ainda em 2017, para que o hospital possa ser remunerado pelo serviço prestado a mais, porém o pedido não foi atendido:
— Há diversos requisitos que têm de ser cumpridos. Mas é tudo difícil, lento. Eu continuo aguardando uma vistoria para avaliar se é possível fazer a habilitação.
Na região, apenas Caxias do Sul possui regulação própria de leitos. É a Secretaria Municipal da Saúde que define os encaminhamentos às UTIs. Na quarta-feira (5), por exemplo, 100% das vagas estavam ocupadas na cidade, com oito pessoas na fila de espera. No restante da Serra, é a Central de Regulação de Leitos do Estado que avalia a gravidade dos casos e os espaços disponíveis.
Solange Sonda, titular da 5ª CRS, reconhece que a estrutura não tem acompanhado a demanda, já que cada vez mais pessoas precisam do atendimento e a última ampliação da estrutura na região ocorreu em 2014, quando o Pompéia passou a oferecer mais 10 leitos.
— A maioria está sempre ocupada, sim. É aquela velha história, várias pessoas deixando de ter plano de saúde e migrando para o SUS, e a população crescendo. Então, a tendência é essa, que cada vez mais aumente a demanda do sistema público — projeta.
O Pioneiro solicitou, à Secretaria Estadual da Saúde, uma avaliação da situação e também questionou se há soluções para a lotação, mas não recebeu resposta.
Para Roseli, saída foi pela Justiça
Para quem se vê sem assistência justamente no momento de maior necessidade, entrar na Justiça para conseguir vagas tem se mostrado a solução. A diarista Roseli Telles, 40 anos, passou uma semana de aflição antes de conseguir a transferência do pai para uma UTI. O aposentado Sadi Telles, 64, é morador de Guabiju e foi internado no hospital de Nova Prata no dia 28 de novembro.
Cerca de um mês antes, ele havia sofrido um infarto. No hospital, o diagnóstico foi de trombose: uma obstrução em artérias da perna esquerda que podia causar a amputação do membro. No dia 3 de dezembro, a médica responsável atestou que o paciente corria "risco de vida" e necessitava ser transferido com urgência para um hospital com UTI para realizar cirurgia vascular. Ela tentou na Central de Regulação, mas não conseguiu, então no dia 4 contatou o Ministério Público. O promotor de Justiça de Nova Prata, Leonardo Rossi, propôs ação civil pública contra o Estado e o município de Guabiju.
No mesmo dia, o juiz da 1ª Vara de Nova Prata, Carlos Koester, determinou em caráter liminar a realização da cirurgia, justificando que "que a saúde é direito constitucional e dever do Estado e do município". O magistrado também determinou que cabia aos réus transferir o paciente para um hospital com UTI. Caso não houvesse vagas, um leito particular deveria ser comprado. Na quarta-feira, Telles foi levado ao Hospital Geral, onde seguia internado até esta sexta.
O Pioneiro procurou a Secretaria da Saúde de Caxias para esclarecimentos na terça-feira, já que Sadi estava cadastrado na Central de Leitos de Caxias. A pasta informou que, segundo o cadastro do paciente, havia sido solicitado "leito clínico/enfermaria ou acesso via pronto-socorro". O HG, que seria o único hospital na cidade capacitado para a cirurgia vascular, estava com todos os 102 leitos clínicos ocupados, assim como os 10 de UTI adulta. O governo do Estado não comentou o caso.
A titular da 5ª CRS, Solange Sonda afirma que, embora a busca por vagas seja legítima, a internação via Justiça pode acabar tirando espaço de quem espera por um atendimento mais urgente, já que a decisão judicial pode não respeitar os critérios técnicos da fila. À Secretaria Estadual da Saúde, o Pioneiro também solicitou quantos pacientes entraram na Justiça por vagas em UTI no ano e uma estimativa de gastos do Estado com a judicialização, mas não obteve retorno.
Finalização de obra do HG desafogaria região
Parada há quase dois anos, a obra de ampliação do Hospital Geral é vista como a solução mais tangível ao problema de falta de leitos na região. Hoje, a instituição que atende somente pelo SUS conta com 10 leitos de UTI adulta, 10 de UTI neonatal intensiva, 10 de UTI neonatal intermediária e nove leitos de UTI pediátrica, além de leitos para pacientes que necessitam de cuidados críticos mas estão fora da UTI, com supervisão da equipe.
Conforme o diretor técnico do hospital, Alexandre Avino, a ocupação da UTI adulta do hospital flutua entre 90% e 100%. O número varia no decorrer do dia porque há leitos reservados a pacientes que necessitam se recuperar de cirurgias de grande porte.
— Temos de ter esses leitos porque as cirurgias cardíacas, oncológicas e de urgência não podem parar. Mas, via de regra, a ocupação é 100%. A gente pode dizer que, na região, a ocupação máxima é normal, e que o sistema é relativamente subdimensionado — avalia.
A construção da ala materno-infantil do HG foi interrompida por falta de verbas em janeiro de 2017 — cerca R$ 6,5 milhões ainda seriam necessários para o término, que ampliaria em 60% a capacidade de atendimento do hospital.
— Ganharíamos cerca de 30 leitos de cuidados intensivos. Acredito que a conclusão é fundamental para a segurança do atendimento em saúde da população. Hoje, nós estamos com a obra parada com falta de recursos e esperamos uma ação do governo do Estado, além de todo o aporte possível, para que a possa andar. E não só isso, porque para ampliar o atendimento é necessário aumentar o custeio.
Ainda assim, para o médico, a discussão sobre a insuficiência de leitos começa ainda na rede básica, já que uma prevenção melhor impediria o agravamento das doenças.
— Isso é uma questão de saúde pública, de como a saúde é tratada hoje e como os recursos são aplicadas. Com uma atenção básica bem realizada, focada na prevenção, provavelmente a necessidade de cuidados críticos seria menor — define.