A instalação de uma antena de telecomunicações na zona norte de Caxias do Sul tem gerado um impasse entre o município e o grupo espanhol Hispasat. O problema envolve licenças para a instalação do equipamento, que já foi montado em uma área do bairro Santa Fé, próximo à RS-453.
A antena parabólica servirá para receber o sinal do satélite Amazonas 5, lançado em setembro do ano passado pela empresa europeia. O equipamento, construído nos Estados Unidos, foi desenvolvido para ampliar a rede de transmissão de TV por assinatura e de internet para toda a América Latina. A operação do satélite está a cargo da Hispamar, uma subsidiária da Hispasat com sede no Rio de Janeiro, mas a escolha de Caxias para receber a antena se deve à localização geográfica.
De acordo com a empresa, o Rio Grande do Sul é o melhor ponto do país para a comunicação com o Amazonas 5 e, entre as cidades, Caxias é a mais adequada. A Hispamar diz ainda que a operação da antena pode gerar ao Estado cerca de U$ 40 milhões em 15 anos, vida útil prevista para o satélite, e parte da receita será repassada ao município.
Para que a antena funcione na cidade, porém, é preciso que todas as questões burocráticas estejam resolvidas até 31 de maio, já que o sistema entra em operação no dia seguinte. No entanto, a secretária de Urbanismo, Mirângela Rossi, afirma que a empresa construiu a antena sem cumprir os trâmites necessários e que agora eles não serão finalizados no prazo estipulado.
— A legislação da cidade não prevê este tipo de antena e eles instalaram por conta. Agora eles estão passíveis de multa por realizar uma obra sem projeto. Eles estão tentando iludir a população de que é benéfico para Caxias, mas a empresa tem sede no Rio de Janeiro e a geração de impostos vai para lá. Eles dizem que há geração de impostos também para o Estado e que seria repassado uma parte para o município, mas o Estado deve vários repasses ao município, então não há garantia de que Caxias vai receber recursos - argumenta a secretária.
Outro problema apontado pelo município envolve um dos três terrenos ocupados parcialmente pelo complexo, que precisa passar por alterações na matrícula. O ajuste só pode ocorrer após a conclusão do novo trevo de acesso ao bairro Santa Fé.
Como Caxias não tem legislação para a instalação deste tipo de antena, a empresa diz que seguiu a lei federal, que não exige projeto. Além disso, a antena já foi construída porque existem poucas equipes no mundo capacitadas para o trabalho e elas seguem um cronograma mundial. Quanto ao terreno, a Hispamar diz que o equipamento não está no terreno que precisa de alteração na matrícula. Caso o impasse não se resolva até o fim do mês, a empresa diz que vai levar a antena a outro município.
