Quase um mês depois do início do ano letivo, ainda há pais que não sabem onde os filhos estudarão em Caxias do Sul neste ano. Eles conseguiram vagas para a rede pública, mas em bairros distantes de onde vivem e, muitas vezes, não têm condições de levar os filhos para a aula.
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Segundo dados da Central de Matrículas, quase 300 pedidos de transferência estavam pendentes até o dia 8 de março. O número de alunos estudando longe de casa, porém, é incerto, já que o local segue realizando cerca de 200 atendimentos por dia.
Nos últimos dias, a matrícula de crianças em escolas distantes ganhou evidência por conta do desaparecimento de Naiara Gomes, sete anos. Ela sumiu durante o caminho para a Escola Municipal Renato João Cesa, que fica a 2,3 quilômetros da casa onde mora (veja mais abaixo).
A distância das escolas, às vezes, acaba inviabilizando o estudo, que é obrigatório para crianças a partir de quatro anos. O direito de estudar em instituições próximas é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) entende que o aluno tem que ter vaga em instituição que fique no máximo a dois quilômetros do local onde ele vive.
Para alguns pais, porém, fazer esse direito valer tem sido uma luta. A assistente comercial Diva Andrade Rodrigues, 44, por exemplo, só conseguiu vaga em escola perto de casa por insistir no contato direto com a instituição.
Há dois anos, a moradora do bairro Santa Catarina buscava a transferência da filha de oito anos para uma escola pública, por não ter condições de seguir pagando uma instituição particular. Mesmo fazendo a matrícula no período normal, a filha não foi destinada para nenhuma escola no início de 2017. Foi somente no terceiro dia de aula que ela foi avisada que uma vaga havia sido aberta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fioravante Webber, no bairro Pioneiro, há cinco quilômetros da casa onde a família mora.
— Como não tinha saída, coloquei ela lá. Mas não tinha vans que faziam esse trajeto. Então, eu tinha que levar ela de carro todo o dia — relata.
Mesmo desempregada, Diva levou a filha para as aulas durante todo o ano.
— Ela teve só cinco faltas, que foram os dias que não tinha dinheiro para abastecer — lembra a mulher.
Neste ano, porém, um emprego novo a impedia de seguir com a mesma rotina. A mãe passou a ir diariamente à Central de Matrículas para tentar uma transferência para perto de casa, sem sucesso. Como último recurso, conversou diretamente com a diretora de uma escola estadual no bairro onde vive e conseguiu a matrícula de forma informal, uma semana após o início do ano letivo.
— Essa vaga foi arrumada porque a diretora quis, mas ela não existia — explica a mãe, que não revela o nome da instituição para não prejudicar a escola ou a filha.
"Só queria que minha filha estudasse onde eu estudei", relata mãe
A peregrinação de Diva revela problemas no burocrático caminho até uma vaga, dificuldade que fica ainda mais evidente no caso da paisagista Rosane Pirolli, 40. No ano passado, ela percorreu o trajeto normal para matricular a filha Sofia, cinco anos, na escola pública.
A criança nunca tinha passado pelo sistema de ensino, mas Rosane não achou que teria problemas para colocar a filha na Escola Municipal Padre Antônio Vieira, na mesma quadra onde mora, no bairro São José.
— Na inscrição, disseram que tinha que dar o nome de três escolas como opção. Mas eu disse só essa. Moro aqui desde sempre, estudei ali, minha filha mais velha também. Queria que a Sofia também frequentasse — explica Rosane.
Na insistência, conseguiu sair da Central de Matrículas com apenas a Padre Antônio Vieira como opção, ainda no ano passado. Como resultado, ao fim do período de matrículas, a filha não estava na listagem de nenhuma escola.
— Ali começou a correria. Voltei na Central, mas disseram que tinha que esperar, que tinha muita falta de vagas. Fiquei muito indignada, entrei em contato com o MP, o Conselho Tutelar, para saber o que fazer, porque o ano letivo já ia começar — lembra a mãe.
Sem receber retorno por algumas semanas, Rosane falou diretamente com a escola. Ali, diz ter sido informada que havia 12 vagas sobrando na Educação Infantil.
Na última segunda-feira (12), finalmente foi contatada pela instituição. A mulher soube que, após uma reorganização de vagas, mais quatro alunos haviam sido destinados para a Padre Vieira. Sofia pôde iniciar as aulas na quarta-feira (14), quase um mês depois do começo do ano letivo.
— É muito transtorno, sei que a gente é pobre, mas é um direito da gente. Eu não pensei que passaria por isso, morando na frente da escola, tendo estudado ali com toda a minha família — desabafa a mulher.
Secretaria pede paciência e diz que todos terão vaga
Para a Secretaria Municipal da Educação (Smed), os pedidos de transferência entre escolas são normais no início de ano letivo. A titular da pasta em exercício, Raquel Baldasso, explica que os pais tinham até o final de fevereiro para procurar a Central de Matrículas com as solicitações.
— As escolas têm vagas reservadas para o aluno que já estudava lá, então acabam sobrando poucas vagas novas, nos locais com maior demanda. No início do ano há muitas mudanças, então agora estamos fazendo os ajustes. Mas todos os alunos são acolhidos. Abrindo vagas, as crianças são inseridas imediatamente — garante.
De acordo com a secretária, o problema da alocação de estudantes em escolas próximas é recorrente porque muitas famílias chegam a Caxias todos os dias, ao mesmo tempo em que as pais que já vivem aqui costumam mudar de bairro quando trocam de emprego, por exemplo. Mesmo assim, ela reconhece que há localidades que não comportam novos alunos, como a área dos bairros Desvio Rizzo e Esplanada.
— É um lado da cidade que cresce em demasia. Mas, ao solicitarem a vaga, a Central fica com os dados. Quando a gente tem possibilidade de chamar de imediato, a gente chama e coloca nas turmas. Sempre procuramos, na medida do possível, atender a família no zoneamento onde ela mora.
Segundo Raquel, o município está impedido por lei de arcar com o transporte de alunos na zona urbana. Mesmo assim, ela pede para que pais em dificuldades procurem a Smed.
— Tem que verificar situação por situação. Eu peço que, para os pais que tenham alguma dúvida, ou necessitem pagar transporte e não tenham como viabilizar isso, procurem novamente a Central de Matrículas, para verificar de que forma podemos auxiliar — conclui.
A titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Janice Moraes, afirma que há vagas sobrando na rede estadual, mas nem sempre nas escolas preferidas pelas famílias.
— Tem vagas, tanto que tivemos que diminuir o número de turmas em muitas escolas. Ontem mesmo (quarta-feira) encaminhei um oficio para o município, oferecendo salas em uma escola no Serrano. Tentamos fazer essa parceria. Mas, às vezes, falta (vaga) porque não tem a vaga onde os pais querem. E nem é por proximidade, mas por conveniência _ aponta Janice.
NO CASO NAIARA
:: A menina está matriculada desde o ano passado na Escola Renato João Cesa, no bairro São Caetano.
:: Em meados 2017, a tia de Naiara, Maria de Lurdes Gomes, protocolou na Central de Matrículas um pedido de transferência para a Escola Basílio Tcacenco, mais próxima, onde estudam os dois irmãos da criança.
:: A família recebeu a informação de que deveria aguardar e a transferência não ocorreu.
:: Em 2018, Naiara continuou na mesma escola para o 2º ano do Ensino Fundamental. A família não cobrou uma nova posição da Central neste ano.
