A van escolar que se envolveu em um acidente no início da manhã desta quarta-feira e deixou 12 feridos, em Caxias do Sul, não poderia circular. O secretário de Transportes, Manoel Marrachinho, afirma que a empresa declarou que o veículo estaria em manutenção entre os dias 1º e 30 de outubro. A van seria vistoriada ao final desse prazo, quando receberia um selo caso estivesse totalmente em dia. A empresa Jussara e Fernandes Tur, que alega não cometia irregularidade, será multada pela infração.
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O secretário explica que a empresa está cadastrada na Secretaria de Transportes e mantém outras vans, essas liberadas para rodar. O prazo para vistorias venceu na última sexta-feira, dia 30 de setembro, data em que a empresa informou que o veículo estaria em manutenção, salienta o secretário.
Marrachinho explica que, no dia 1º de novembro, quando vencesse o prazo, a empresa deveria realizar inspeção veicular em um local cadastrado pelo Inmetro e Denatran e, de posse de laudo positivo, comparecer na Secretaria de Transportes para vistoria de outros itens. O selo para liberação seria entregue após esses dois procedimentos, o que autorizaria o transporte de passageiros. A multa é de R$ 190 e também seria aplicada se a van fosse flagrada rodando em outubro, independentemente do acidente desta manhã.
– Vai ter multa por descumprir a lei do fretamento, rodando sem selo, agravado pelo fato de que fizeram a declaração para nós – salienta Marrachinho.
A Secretaria de Transportes deve abrir processo administrativo para avaliar se cabe alguma sanção além da multa, como descredenciar a empresa ou impedi-la de operar temporariamente. A proprietária, Jussara Ribeiro Rollo, argumenta que a prefeitura sabia que o veículo estava circulando normalmente, já que ele passava por chapeação nos horários em que não transportava estudantes.
– Temos o papel para fazer a vistoria no Inmetro, eles não liberariam se não estivéssemos cadastrados para trabalhar – argumenta Jussara, que é mãe da motorista da van.
O acidente ocorreu por volta de 7h no cruzamento das ruas Plácido de Castro e Treze de Maio e deixou 12 pessoas feridas, todas com idades entre quatro e 49 anos. A condutora da van, Michele Rollo Fernandes, 24 anos, sofreu diversas fraturas e está internada em estado grave no hospital Virvi Ramos. Os outros 11 feridos, incluindo professores, crianças e adolescentes, sofreram ferimentos leves e foram encaminhados a diversos hospitais da cidade. A van iria até as escolas Emilio Meyer e infantil Raio de Sol.
As vistorias em veículos de transporte escolar ocorrem a cada seis meses. A secretaria de Transportes tem 523 veículos para transportes escolar cadastrados – somados outros tipos de fretamento, são 1.507 unidades. Além disso, há 1.939 motoristas habilitados a atuar no ramo.
Pais devem fiscalizar
Segundo o secretário, todos os veículos que estão em dia para realizar transporte de estudantes têm um adesivo no vidro dianteiro, à esquerda, onde fica o motorista. O material informa até qual data o veículo está liberado para circular. Além disso, é possível contatar a Secretaria de Transportes informando a placa do veículo.
– É uma coisa necessária, os pais têm que olhar o adesivo. Tem até escolas que nos ligam aqui para saber se está tudo certo – comenta o secretário Manoel Marrachinho.
Todos os veículos de transporte de estudantes recebem um prefixo numérico, que está à vista nas partes dianteira e traseira. Essa informação, no entanto, não é suficiente para confirmar se a situação está em dia.
– O mais correto é olhar o adesivo, porque há casos em que a empresa tem o prefixo, mas não está regularizada e opera de forma clandestina – completa Clarice Fátima de Oliveira, gerente da fiscalização de transportes.
