Um grupo de três trabalhadores argentinos foi resgatado nesta quinta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em situação análoga à escravidão. O trio, composto por dois homens, com idades de 26 e 36 anos e um adolescente de 17 anos, foi localizado em uma área rural de Vacaria.
Segundo o MTE, uma denúncia foi feita na delegacia de Vacaria no dia 13 de fevereiro. O relato dado à Polícia Civil indica que os trabalhadores teriam sido despejados após se queixarem ao empregador sobre a falta de alimentos e condições precárias de alojamentos. Além disso, eles também alegaram sofrer ameaças de morte pelo responsável do alojamento. Segundo o MTE, o homem teria usado armas para intimidá-los.
Em fiscalização e vistoria no local, uma propriedade rural em que legumes são cultivados, o MTE constatou diversas irregularidades no alojamento, como instalações elétricas precárias e ausência de camas e portas. Além disso, o trio afirmou que o alojamento de madeira teria sido construído por eles.
No ambiente de trabalho, uma plantação de beterrabas, cebolas e cenouras, a fiscalização verificou que não havia estrutura mínima. Os trabalhadores não receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as atividades, e as refeições eram feitas sob tendas de lona improvisadas.
Outro agravante da situação foram descontos abusivos nos salários dos trabalhadores. Segundo o MTE, o empregador descontava valores exorbitantes referentes à alimentação, bebidas e pelo alojamento inadequado. O resultado era o pagamento de cerca de R$ 100 a R$ 150 reais por semana trabalhada.
Diante disso, o trio foi encaminhado para uma instituição de Vacaria. Depois de assinar um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, o empregador pagou, na quarta-feira (19), as verbas salariais e rescisórias. Coube também ao empregador providenciar o transporte para o trio voltar à Argentina.
Ainda, o MTE providenciou a emissão de CPF, Carteira de Trabalho e o seguro-desemprego para os argentinos resgatados. Eles receberão três parcelas de um salário-mínimo.
Recorrência no estado
Segundo o MTE, esse é o terceiro caso de trabalhadores argentinos resgatados em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul só nesse ano.
Em 30 de janeiro, um grupo de quatro argentinos foi resgatado em São Marcos, onde trabalhavam na colheita da uva. Em 02 de fevereiro, outros oito argentinos foram localizados em uma propriedade de Flores da Cunha, também atuando na safra da uva, com irregularidades.
Cerca de cindo dias depois do episódio de Flores da Cunha, uma propriedade de Bento Gonçalves foi alvo de operação do MTE. No local, foram localizados 18 trabalhadores indígenas em situação análoga à escravidão. Eles também foram contratados para atuar na safra da uva.
