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Com a volta às aulas na rede municipal agendada para o dia 19 de fevereiro, na rede estadual para o dia 17 e algumas escolas da rede particular já com aulas retomadas, a ida e volta do colégio passa a ser uma preocupação para mães e pais.
Os que optam pelo transporte escolar por meio de vans precisam estar atentos às empresas legalizadas para esse modelo de transporte no município. Atualmente, são cerca de 400 veículos que podem transportar os estudantes em Caxias do Sul, conforme o secretário adjunto de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willembring Junior.
Mesmo com a alta oferta do serviço legalizado, em 2024 a Fiscalização de Trânsito flagrou 23 infrações de transportadores clandestinos. Em 2023, foram 31.
— É um número baixíssimo para uma cidade do tamanho de Caxias — avalia Willembring.
Mesmo com um número considerado baixo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), a situação preocupa por colocar em risco crianças e adolescentes. De acordo com Willembring, um dos casos flagrados era de um carro de passeio com sete crianças e o motorista. As crianças estavam sem cinto e uma no colo da outra.
Para estarem legalizados, os veículos utilizados para transporte escolar devem estar vinculados ao setor de Cadastro da SMTTM. Os motoristas precisam apresentar certificado do Curso de Transporte Escolar e a Carteira Nacional de Habilitação nas categorias “D” ou “E”, com a observação “Exerce Atividade Remunerada”.
— Eles também têm duas revisões anuais nas vans e não podem ter duas infrações gravíssimas ao longo do ano, ou serão automaticamente descadastrados da secretaria. Solicitamos também, anualmente, a ficha criminal desses condutores — explica o secretário adjunto.
Para conferir quais empresas estão autorizadas pelo Município a prestar o serviço, basta acessar o site da prefeitura de Caxias do Sul. Lá, é possível filtrar os prestadores de serviço por bairro ou pelo colégio desejados.
— Os nossos cadastrados são vistoriados duas vezes ao ano. O clandestino a gente não tem esse controle, tampouco do motorista. Em outras situações, o cidadão tem o veículo cadastrado aqui para fretamento, que não é o transporte escolar, seria aquele transporte para indústrias, por exemplo. É uma irregularidade mais administrativa — destaca Willembring.
Para a fiscalização do transporte escolar, a SMTTM dispõe de sete servidores, que fazem rondas por colégios ou abordam os condutores nas ruas. No entanto, o secretário adjunto destaca que como muitos motoristas conhecem uns aos outros, é mais fácil identificar quem não está legalizado para prestar o serviço:
— Se aparece um clandestino, um veículo irregular que está tentando entrar e fazer o transporte, a gente localiza. Até porque esses fiscais, de tanto que eles trabalham diariamente, os motoristas de veículos já são conhecidos deles também — diz.
Escolha por indicação e segurança
Foi por uma indicação de um colega de escola que Clair Novello, avó de Davi Novello, de 8 anos, escolheu o serviço de van para levar e buscar o garoto do Colégio Imigrante.
— A gente foi contratar já quase no final do ano e não encontrava, foi por indicação. Eles sempre foram muito atenciosos. Esse é o terceiro ano que usamos o serviço e eles têm muito cuidado com as crianças — diz a avó.
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Davi, que usa o transporte com o motorista William Oliveira Gajardo, é enfático:
— Eu adoro ir de van com o William!
Para Gajardo, que é motorista há 15 anos nas escolas do bairro Cruzeiro, as adequações já são rotina para manter o veículo em bom estado e garantir a segurança dos passageiros:
— Tem que estar tudo legalizado, não pode ter nada ilegal. Os pais deveriam ter mais ênfase nesse detalhe e eles mesmos fiscalizarem, procurar orientação, ver se o transporte é cadastrado... Porque, de repente, eles optam pelo valor menor e alguém que não tem esses processos — avalia o motorista.
No caso de Gajardo, que transporta crianças menores de 8 anos, também é necessário ter um monitor que fique junto dos passageiros na van.
— Independente do número de crianças, se tiver uma criança com 8 anos ou menos tem que ter monitor. Essa pessoa cuida se está sentado, bota o cinto, ajuda a atravessar a rua e buscar na escola — destaca.
Como saber se o serviço está legalizado
- Acesse o site da Prefeitura de Caxias do Sul. Lá, é possível filtrar os prestadores de serviço por bairro ou pelo colégio desejados.
- Com o setor de transportes na Secretaria de Trânsito, pelo telefone 3290 3900 - ramal 7915.