CORREÇÃO: a empresa Medicando Serviços Médicos será a responsável pelos atendimentos de psiquiatria infantil em Caxias do Sul, e não a D’Artibale Gestão de Saúde. A informação incorreta ficou no site entre as 19h39min da quinta-feira (20), até as 13h30min da sexta-feira (21)
A D’Artibale Gestão de Saúde Ltda, de Itajaí (SC), é a vencedora do edital aberto pela prefeitura de Caxias do Sul para prestar atendimentos de neuropediatria. O resultado da sessão pública ocorreu na quarta-feira (19), deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Município, formalizando o anúncio.
Já os atendimentos em psiquiatria infantil serão prestados pela Medicando Serviços Médicos Ltda, de Cubatão, em São Paulo.
Após a homologação dos resultados, as empresas terão prazo de três dias úteis para assinar o Termo de Contrato e outros 15 dias corridos para iniciar a prestação de serviço.
O contrato entre o município e as prestadoras de serviço tem prazo de 12 meses e prevê atendimentos de segunda a sexta-feira, distribuídos em 20 horas semanais — cerca de quatro horas de atendimento em cada especialidade por dia.
A terceirização dos atendimentos é uma estratégia da administração para reduzir a fila de espera pelo atendimento com neuropediatra via SUS. Em julho do ano passado, mais de 2,7 mil pessoas esperavam por uma consulta. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o número caiu para 2,1 mil pacientes neste ano.
Ação tramita na Justiça
A alta demanda por consultas com neuropediatras é uma das principais lacunas da prefeitura de Caxias do Sul na saúde. Em 2023, a espera média para o atendimento com o especialista era de nove meses. Hoje, o prazo reduziu para seis meses. A consulta com o neuropediatra é essencial para diagnosticar o autismo e possibilitar o acesso às terapias.
A situação das famílias que aguardam atendimento é acompanhada pela Defensoria Pública do Estado (DPE) há dois anos. Em julho de 2024, o órgão moveu uma ação civil pública em nome de diversos pais e responsáveis que buscaram o atendimento para os respectivos filhos, mas seguiam na fila de espera.
Segundo a ação, a prefeitura deveria contatar todas as famílias em até 90 dias para atualizar a situação e adotar medidas para zerar a fila em até 180 dias. Entre essas medidas, deveria convidar todos os médicos especialistas em neurologia pediátrica que atendem em Caxias para realizar um mutirão de atendimento. Em caso de descumprimento, a administração caxiense poderia ser punida com multa diária de R$ 100 mil.
No edital, a prefeitura afirma que procurou fazer as contratações via concurso público para ampliar a oferta da especialidade, contudo, os chamamentos não tiveram interessados e, por isso, o edital foi lançado.
Segundo a Defensoria Pública, na ação o município informou que fez a busca ativa pelas famílias, realizou consultas e afirmou que alguns médicos não retornaram ao pedido de mutirão, além de solicitar uma audiência de conciliação.
Na resposta ao posicionamento da prefeitura, protocolada no dia 9, a Defensoria Pública solicita ao juiz que a administração seja intimada, num prazo de 15 dias, para comprovar uma proposta concreta para zerar a fila de espera para as consultas com neuropediatra. Caso contrário, o município poderá ser penalizado com a multa imposta no ano passado.
Procurada para detalhar como tem atuado para zerar a fila de espera (para além do edital publicado), a prefeitura de Caxias do Sul diz que os atendimentos com neurologista pediátrico via SUS são prestados no Centro Especializado de Saúde e nos hospitais Pompéia e Virvi Ramos. A quantidade de especialistas envolvidos a carga horária deles não foi informada.
