As tarifas de pedágio da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) terão novos valores em fevereiro. O reajuste entra em vigor no próximo sábado (1), dia em que a empresa completa dois anos de atuação nas rodovias da Serra e do Vale do Caí. A alta varia de R$ 0,50 a R$ 0,70, dependendo do ponto de cobrança (veja abaixo).
A revisão tarifária é anual e está prevista no contrato de concessão. Para que os novos valores possam ser cobrados, os cálculos precisam ser aprovados pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), o que ocorreu na tarde desta terça-feira (28).
Conforme o órgão regulador, o reajuste ficou entre 5,36% e 5,46%, pouco superior ao Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, calculado em 4,83%. A explicação do relatório técnico é que além da correção pela inflação, o cálculo foi impactado por outras variáveis previstas em contrato. Entre elas estão valores que a concessionária deixou de arrecadar por desconto de usuário frequente e também diferenças causadas por arredondamentos de tarifas ou ainda gastos com ações de segurança viária.
O relatório não menciona custos com recuperação ou preparação de estradas em função da enchente de maio. Essas questões ainda estão em discussão entre a CSG e o governo do Estado.
O contrato estabelece ainda que, além de outras variáveis, a concessionária tem direito à recomposição inflacionária, desde que cumpra todas as exigências de qualidade. Para chegar ao índice, a Agergs verifica a inflação e desconta eventuais itens não cumpridos na hora de aplicar o reajuste.
Nesta revisão, a análise determinou que 97,18% da inflação medida fosse repassada à tarifa. O restante se deve aos demais fatores. No ano passado, por exemplo a recomposição foi de 94,32% do IPCA.
Composição da tarifa
O preço da tarifa definido nos estudos da concessão é formado por uma série de critérios. Um deles é uma parcela fixa, comum a todos os pontos de cobrança. A valor é somado um adicional por quilômetro de pista simples e um montante maior por quilômetro de pista duplicada atendida por cada praça de pedágio.
As outras variáveis são, principalmente, o índice de qualidade, a partir de execução de exigências contratuais, arredondamentos de valores, fluxo de caixa e execução de obras não previstas inicialmente.
Após as duplicações, por exemplo, a tendência é de aumento real na tarifa, uma vez que a parcela variável por quilômetro passará de pista simples, para duplicada.
Pórticos e tarifas
Ipê
- Atual: R$ 8,60
- A partir de 1º de fevereiro: R$ 9,10
Antônio Prado
- Atual: R$ 8,60
- A partir de 1º de fevereiro: R$ 9,10
Farroupilha
- Atual: R$ 10,70
- A partir de 1º de fevereiro: R$ 11,30
São Sebastião do Caí
- Atual: R$ 12,30
- A partir de 1º de fevereiro: R$ 13
Carlos Barbosa
- Atual: R$ 9,90
- A partir de 1º de fevereiro: R$ 10,40
Capela de Santana
- Atual: R$ 9
- A partir de 1º de fevereiro: R$ 9,50
