Uma operação liderada pela prefeitura de Bento Gonçalves, nesta semana, fiscalizou cinco alojamentos, pensões e similares, sendo que dois foram notificados por irregularidades. A ação do Poder Público, que contou com apoio do Corpo de Bombeiros, busca garantir que os locais atendam às exigências técnicas e legais e não sejam utilizados irregularmente para a hospedagem de trabalhadores de empresas terceirizadas.
Dos locais notificados, segundo a prefeitura, um precisará apresentar o alvará de funcionamento, enquanto o outro precisa apresentar adequações tanto aos bombeiros como a órgãos da prefeitura, o que deve ser feito em um prazo de 10 dias. Objetivo, segundo o prefeito Diogo Siqueira, é coibir casos como o registrado em 2023, quando cerca de 200 trabalhadores que estavam atuando na colheita da uva foram resgatados em condições análogas à escravidão.
— Eu quero apertar fortemente todos os alojamentos da cidade para que nenhum cometa nenhuma irregularidade, para que não tenha nenhuma desculpa de nenhuma parte — diz o prefeito.
Segundo o prefeito, está sendo feito um trabalho de mapeamento de locais que atuam com este tipo de serviço. Siqueira explica que há também pontos ilegais que exercem essa função, e reitera que a prefeitura irá atrás de todas em busca das adequações necessárias. Outras fases dessa mesma operação foram realizadas em 2024, e devem ocorrer todas as semanas no período da safra da uva de 2025.
— Vamos à noite para identificar essas pessoas que estão nas pousadas, para saber exatamente quantas estão alojadas, porque não adianta ir de manhã ou de tarde porque estão trabalhando. Tenho que ir à noite para verificar in loco se a lotação está correta, se o PPCI (plano de prevenção contra incêndio) está correto, é fiscalização rígida mesmo.
A ação foi executada em conjunto com os agentes do Corpo de Bombeiros, da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Vigilância Sanitária, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Gabinete do Prefeito.
