A Associação Ativista Ecológica de Bento Gonçalves (Aaeco) encaminhou denúncia ao Ministério Público (MP) para verificar possível crime ambiental no Lago Fasolo. Ainda no sábado (2), uma máquina da prefeitura estava no entorno do lago. Na manhã desta quinta-feira (7), a retroescavadeira do município seguia no local. A prefeitura alega que realiza a retirada das macrófitas aquáticas (marrequinhas) do lago porque a vegetação cobre 70% da superfície, reduz o oxigênio da água e causa a morte de peixes.
No entanto, o secretário-geral de entidade, Gilnei Rigotto, questiona o procedimento adotado porque, segundo ele, o maquinário destruiu parte da área de vegetação. Os questionamentos da entidade e a intervenção da prefeitura no lago, inclusive, são tema de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Lago Fasolo, a partir das 14h desta quinta, na Câmara de Vereadores.
Rigotto esclarece que não é contra a retirada da vegetação, mas, sim, contra o reflexo da intervenção no ecossistema do Lago Fasolo. Ainda no sábado, ao perceber que o peso da retroescavadeira que limpava o lago destruiu parte da vegetação, ele contatou a prefeitura. Na ocasião, ele afirma que recebeu a informação do município que a máquina não continuaria com o trabalho daquela maneira.
Ele afirma que, diante da destruição que percebeu no entorno, encaminhou denúncia ao MP na última segunda-feira (4) e solicitou averiguação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Tanto o MP quanto a Fepam confirmam que receberam a denúncia. Os órgãos vão investigar o procedimento adotado pelo município.
Lago passa por despoluição
O Lago Fasolo passa por um processo de despoluição desde o começo do ano, feito pela Corsan, que é cobrada há anos pela comunidade. Gilnei Rigotto ressalta que está em andamemento a construção das estações de tratamento de todo o esgoto ao redor do lago. Até o momento, a obra segue sem problemas. O projeto da Corsan está no lado sul e leste do Lago Fasolo, enquanto a retirada da vegetação, questionada pela entidade ambiental, é realizada no outro lado. O ativista esclarece que, em momentos anteriores, a máquina, com o auxílio de dois barcos, entrava no lago e arrastava as marrequinhas para fora, retirava e mandava para o destino correto. Isso não foi o que aconteceu dessa vez, segundo ele:
— É um crime ambiental porque a máquina retirou uma vegetação da mata ciliar em 120 metros do lado norte para o sul do lago. Esse procedimento fere a Lei do Código Florestal de proteção à vegetação e mata ciliar. Dessa vez, para poupar tempo e fazer da forma mais fácil, a máquina destruiu a mata ciliar e todo o ecossistema de anfíbios e avifauna.
Rigotto reitera que a Corsan cumpre a legislação para a obra das ETEs. Ele aponta que o questionamento é referente à intervenção do município, sem licença ambiental:
— Por que o município não tem licença? Porque nenhum biólogo iria autorizar a supressão de mata ciliar em qualquer caso, sendo em área de preservação permanente ou não.
O que diz a prefeitura
A prefeitura se manifestou por nota. Segundo a assessoria de imprensa, o município não recebeu nenhuma notificação sobre a denúncia. Questionada sobre se existe licença para a supressão da vegetação, a resposta foi a seguinte: "se houver necessidade de supressão de árvores no local será necessária licença ambiental para a etapa". O poder público ressalta que a máquina atua apenas na limpeza do lago.
Confira a nota:
“A retirada das macrófitas aquáticas do Lago Fasolo atende as normas e legislação ambiental, sendo isenta, neste caso, a licença ambiental, visto que a atividade, conforme o Código de Ramo e resolução do Consema, não é licenciável.
No local já são realizadas as obras de despoluição do lago com licenciamento ambiental. Inicialmente é executado o aterro com 4m de largura e cerca de 300 m no lago. Posteriormente, será construída a rede coletora e emissário, montagem da elevatória, estação de tratamento de esgoto e parte elétrica.
A estação terá 04 reservatórios de 20 mil litros cada, atendendo a coleta leste e sul do lago. Com a obra, 104 casas receberão a ligação de esgoto, beneficiando cerca de 300 pessoas”
