O governo do Estado definiu mudanças nos critérios de distribuição de verbas para hospitais que atendem aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na Serra, 20 instituições de 19 cidades serão contempladas com o aumento no orçamento anual por meio do programa Assistir.
O valor atual repassado para essas unidades é de R$ 54.176.000. A partir de 2024, com o incremento de R$ 14.237.738, os hospitais passam a receber um repasse total de R$ 68.413.028,00 do Estado. O valor total é dividido entre os 20 hospitais e repassado mensalmente. A verba é destinada ao custeio e manutenção do serviço, ou seja, voltado ao atendimento da população. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite na última segunda-feira (29).
Dos 20 hospitais contemplados, dois são em Caxias do Sul, o Hospital Pompéia e o Virvi Ramos. As demais cidades beneficiadas são Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Nova Petrópolis, Nova Prata, Paraí, São Marcos, Vacaria e Veranópolis. Também fazem parte da região de abrangência da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) os hospitais de Bom Princípio e Feliz.
A titular da 5ª CRS, Tatiane Misturini Fiorio, lembra que um dos principais problemas enfrentados pelos hospitais da rede pública de saúde é a defasagem da tabela do SUS:
— A gente acompanha a questão da defasagem da tabela SUS, que hoje o nosso grande problema é a não correção dos valores do Ministério da Saúde ao longo do tempo. Então o governo do Estado se preocupou com isso e agora fez a correção dos valores de serviços prestados pelo SUS, para que, com esses programas, isso não ocorra como acontece com a tabela —ressalta a coordenadora.
Tatiane afirma ainda que a proposta é que hospitais tenham essa correção de forma mais frequente para manter os atendimentos prestados à comunidade.
— Aqui na Serra grande parte dos nossos hospitais estão dentro do programa Assistir. São hospitais com maternidades de risco habitual, de alto risco, tem também a parte de ambulatórios, e os hospitais que são as portas de entrada e também os que têm leitos de UTI. Há também as instituições com atendimentos de saúde mental, então tem um hall de serviços que fazem parte do programa Assistir do governo do Estado.
Aportes diferentes
Os repasses são diferentes porque levam em conta o atendimento prestado em cada hospital. O Arcanjo São Miguel de Gramado, por exemplo, recebe recursos para a porta de entrada, para ambulatório de especialidade de traumatologia e ortopedia, para maternidade de risco habitual e para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). O repasse atual é de mais de R$ 2,6 milhões, e agora terá um acréscimo de mais de R$ 1,2 milhão. Assim, passará a contar com um repasse de quase R$ 3,9 milhões.
Já o Hospital São João Bosco, de São Marcos, tem apenas a porta de entrada, que é o serviço de pronto socorro. Nesse caso, o aporte é menor. O recurso atual é de R$ 840 mil por ano, e com o aumento a instituição receberá mais R$ 36 mil. Ou seja, quanto mais serviços prestados, maior o aporte repassado.
A coordenadora garante que, com esse incremento, os hospitais podem manter a quantidade necessária de atendimentos, que estão previstos em portarias.
— Na portaria do ambulatório, por exemplo, eles têm que fazer no mínimo 250 consultas por mês e 30 cirurgias mensais. Com esses repasses, as instituições vão conseguir manter esses serviços sem sentir o impacto da defasagem da tabela como acontece na tabela do Ministério da Saúde. Quando essa tabela foi lançada ela estava atualizada, mas há anos ela está defasada. Os programas estaduais foram lançados para que isso não aconteça, por isso, há esses aportes — ressalta ela.
O governo do Estado também deve lançar em fevereiro um novo aporte dentro programa Avançar para obras e equipamentos na área de saúde.
Novos critérios
- Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH) passa de R$ 1 mil para R$ 1.043;
- Suplementar diferencial para hospitais de pronto socorro passa de 30% para 300%
- Suplementar diferencial para hospitais públicos com até 99 leitos passa de 10% para 15%
- Suplementar diferencial para hospitais públicos com mais de cem leitos passa de 15% para 20%
- Peso do serviço de maternidade de Risco Habitual dentro do cálculo passa de 0,83 para 1,66
- Peso dos Leitos de UTI/UCI passam de 50 para 72
Hospitais contemplados na região
- Hospital São José - Antônio Prado
- Hospital Tacchini - Bento Gonçalves
- Hospital Bom Jesus - Bom Jesus
- Hospital São Pedro Canísio - Bom Princípio
- Hospital de Caridade - Canela
- Hospital São Roque - Carlos Barbosa
- Hospital Pompéia - Caxias do Sul
- Hospital Virvi Ramos - Caxias do Sul
- Hospital São Carlos - Farroupilha
- Hospital Municipal Schlatter - Feliz
- Hospital Nossa Senhora de Fátima - Flores da Cunha
- Hospital São Pedro - Garibaldi
- Hospital Arcanjo São Miguel - Gramado
- Hospital Manoel Francisco Guerreiro - Guaporé
- Hospital São João Batista - Nova Prata
- Hospital Nova Petrópolis - Nova Petrópolis
- Hospital Nossa Senhora Aparecida - Paraí
- Hospital São João Bosco - São Marcos
- São Pelegrino Lazziozi - Veranópolis
- Hospital Nossa Senhora da Oliveira - Vacaria
