Com mais passageiros nos ônibus e o aumento no valor subsidiado de R$ 0,75 para R$ 1, o montante do repasse da prefeitura de Caxias do Sul para o custeio do transporte coletivo cresceu 57% entre abril e maio deste ano. Foram utilizados R$ 254.264,25 para financiar a diferença entre a tarifa técnica e a tarifa em vigor de 192.055 passageiros transportados – somando transporte coletivo urbano e quatro do intramunicipal. Em abril, 160.222 usuários do transporte coletivo foram beneficiados com o subsídio, que custou aos cofres públicos R$ 161.628,35. O número de passageiros que utilizaram o sistema teve alta de 14% entre um mês e outro.
Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e atendem a uma emenda ao projeto de lei, aprovado pela Câmara de Vereadores neste ano, que autorizou a destinação de recursos mediante auditoria mensal feita por servidores do município. Desde então, a SMTTM tem feito a publicidade dos dados. O subsídio é destinado exclusivamente aos usuários do cartão de pessoa física Caxias Urbano e para garantir acesso ao sistema de transporte coletivo para pessoas cadastradas em situação de extrema pobreza junto ao Cadastro Único. Desta forma, não é enviado diretamente para a Viação Santa Tereza (Visate), empresa concessionária responsável pelo serviço em Caxias.
O subsídio para quem está cadastrado cresceu 139% entre um mês e outro. Foram beneficiados 9.589 passageiros, resultando em subsídio de R$ 52.739,50. Em abril, 4.012 usuários utilizaram o serviço e não pagaram a passagem, conforme prevê o projeto. O cartão de pessoa física Caxias Urbano, adquirido por qualquer pessoa, foi utilizado por 178.061 passageiros em maio, incremento de 11%. O subsídio alcançou valores de R$ 178.061 assegurando tarifa de R$ 4,50. Os cartões carregados por créditos de vale-transporte não recebem subsídios e pagaram integralmente a tarifa de R$ 5,50.
O subsídio ainda permite aos moradores dos distritos o acesso ao transporte intramunicipal com o valor da tarifa técnica de R$ 5,50. A diferença em relação ao valor da tarifa, que chega a R$ 16,50 em Vila Oliva, é paga pela prefeitura. Em maio, o subsídio beneficiou 4.405 pessoas, aumento de 16%, nos distritos de Loreto, Santa Lúcia do Piaí, Vila Oliva e Fazenda Souza. O valor subsidiado de R$ 23.463,75 foi 21% superior ao de abril.
As tarifas subsidiadas são de R$ 4,50 em horários de pico e, R$ 3,50, durante a vigência da tarifa verde, das 9h às 11h e das 14h às 16h, para pagamentos apenas com o cartão pessoa física Caxias Urbano. Para os demais usuários do sistema, com pagamento em dinheiro e vale-transporte, assim como para os moradores nos distritos atendidos pelo transporte coletivo, o valor é o da tarifa técnica, calculada em R$ 5,50. Os estudantes pagam R$ 2,75, equivalente a 50% da tarifa técnica.
O titular da SMTTM, Alfonso Willenbring Júnior, entende que os números mostram que o caxiense tem utilizado mais o sistema em detrimento a outros meios de transporte, como era o previsto pela administração municipal.
"Finalidede é tornar a tarifa mais acessível", diz secretário
— A finalidade do subsídio é isso: tornar a tarifa mais acessível e, com isso, buscar mais passageiros para o sistema. A própria concorrência do transporte público, como os aplicativos, está com dificuldade na manutenção dos valores cobrados por eles. Com isso, naturalmente mais pessoas estarão utilizando o sistema — pontua.
Da mesma forma, a alta no valor do diesel também tem tornado os custos do transporte mais caros. Willenbring afirma que está em discussão o aumento no valor da tarifa, que seria o segundo reajuste neste ano. Desde o início de março, por exemplo, o diesel teve novos aumentos, que levaram à defasagem da tarifa. Isso fez a concessionária pedir a recomposição tarifária novamente, medida prevista em contrato para garantir o equilíbrio econômico-financeiro.
A solicitação já está em análise pelos técnicos da Secretaria de Trânsito. O combustível é o segundo maior custo operacional do sistema, atrás apenas da folha de pagamento.
— Já levamos ao Conselho Municipal de Mobilidade a necessidade de um reajuste tarifário. A nossa ideia é que a tarifa do cidadão (R$ 4,50) permaneça como esta e se tenha ajuste na tarifa técnica (R$ 5,50). Dessa forma, se fazendo necessário aumentar o valor do subsídio — avalia.
O projeto de lei aprovado pela Câmara previa a reserva de cerca de R$ 3,3 milhões para ser utilizado como subsídio em valores mensais durante todo este ano. Até o momento, pouco mais de R$ 415 mil foram empregados, o que o secretário avalia com mais baixo do que o previsto anteriormente. Ao se esgotarem o valor de R$ 3,350 milhões, a prefeitura precisará enviar novamente o projeto ao Legislativo para solicitar autorização no uso de mais recursos para o subsídio.
Quanto custa usar o serviço?
Desde que a prefeitura subsidiou os valores, no início deste ano, os usuários convivem com diferentes tarifas ao longo de um mesmo dia. Os valores subsdiados, ou seja, com desconto, valem somente para pagamento com cartão, tanto no transporte urbano como no interior.
Confira abaixo os valores das passagens:
:: Pagamento com dinheiro: R$ 5,50 (sem subsídio).
:: Pagamento com cartão pessoa física: R$ 4,50 (a diferença de R$ 1 é paga pela prefeitura).
:: Intramunicipal (Loreto, Fazenda Souza, Santa Lúcia do Piaí e Vila Oliva): R$ 5,50 (com subsídio).
:: Tarifa Verde: R$ 3,50 para quem usar o serviço entre 9h e 11h e 14h e 16h e fazer o pagamento com cartão. Sem cartão, segue R$ 5,50.
