Os eventos estão retomando a rotina de Caxias do Sul, após mais de um ano e meio de pandemia. Assim, acabam afetando quem mora nas proximidades destes locais. Nos Pavilhões da Festa da Uva, novamente um encontro de carros rebaixados e som automotivo foi alvo de reclamações por parte dos vizinhos no último domingo. Essa atividade é realizada duas vezes por ano no local, mas sempre termina com protestos de quem mora no entorno.
Moradores relataram que o som alto começou ainda durante a madrugada e um locatário das réplicas afirma ter visto pessoas urinando entre as casas. Vale ressaltar que o evento tinha autorização da prefeitura do município para ocorrer, ainda que as denúncias de danos à infraestrutura serão analisadas pela empresa Festa Nacional da Uva S/A.
— A responsabilidade civil, de segurança, é do promotor. Isso é contratual, onde existem todos os direitos e deveres. Nossa questão é gerenciar o parque, fazer a infraestrutura e o promotor tem suas responsabilidades de controle do horário e sobre tudo o que acontece dentro do parque — salienta Bruno Brunelli, diretor-presidente da SA.
Para conseguir realizar um evento em Caxias do Sul, os promotores precisam apresentar uma série de requisitos e, dependendo o caso, em mais de uma secretaria. No caso dos Pavilhões, é preciso ter, no mínimo, equipe de segurança e limpeza contratadas. Se houver estruturas físicas, como palcos, é necessária a apresentação do Plano de Prevenção de Combate a Incêndios (PPCI). Esses itens obrigatórios variam de acordo com cada tipo de atividade. Segundo o diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, Rodrigo Lazzarotto, os horários deverão ser revistos a partir de agora.
— A questão do horário a gente pode regrar. Nós já estamos olhando para isso. Daqui a pouco pode-se proibir a movimentação no início da manhã e coibir algo que possa prejudicar os vizinhos — ressalta Lazzarotto.
No domingo, o evento tinha liberação para operar de 8h às 17h30min. Ainda assim, o estacionamento foi liberado mais cedo para que os carros não ficassem no entorno e o som não atrapalhasse a vizinhança – o que, segundo relatos, não ocorreu. Por outro lado, a reclamação de som muito alto é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente (Semma), que opera por denúncias.
De acordo com o responsável pela pasta, João Osório Martins, uma equipe da Semma está sempre de plantão e com o aparelho que pode medir se os decibéis estão dentro do que manda a lei. Das 6h às 22h, o barulho não pode ultrapassar 70 decibéis – à noite, são 60 decibéis. No domingo, nenhuma denúncia foi recebida. Elas podem ser feitas pelo telefone (54) 99929.4992.
Eventos devem aumentar nos próximos meses
A empresa que administra os Pavilhões da Festa da Uva é responsável pela estrutura e adequações. Geralmente, elas visam o maior evento realizado no local – a própria Festa da Uva. No entanto, ao longo do ano, são realizadas em média 57 atividades no local, o que reduziu muito em razão da pandemia. Segundo Bruno Brunelli, o evento de domingo não provocou danos à estrutura.
— O parque está todo limpo, nada foi quebrado. Evidentemente que a cidade cresceu e qualquer evento vai gerar algum tipo de transtorno. Eventos noturnos não temos tanto e, pela pandemia, tudo ficou quieto. Agora, conforme voltam, o pessoal vai estranhar um pouco — destaca Brunelli.
Antes do espaço ser liberado é feita uma vistoria e, no dia da entrega, uma nova vistoria, para garantir que o local foi devolvido nas mesmas condições da entrega. No próximo fim de semana já está programado um novo evento, desta vez voltado ao público das startups, que impactam no trânsito maior de carros nos arredores do parque do que propriamente na questão do som.
