A ampliação do número de obras previstas no plano de concessões para o bloco 3, que integra as principais rodovias da Serra, vai contemplar melhorias em gargalos importantes que haviam ficado de fora do projeto original. O incremento foi anunciado nesta quarta-feira (22) pelo secretário Estadual de Parcerias, Leonardo Busatto, em reunião na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias (CIC). As mudanças ocorreram após a equipe técnica analisar mais de duas mil manifestações coletadas em audiências públicas, reuniões e consulta via internet.
Um dos pontos que irá receber intervenção é o Km 120 da RS-453, conhecido como trevo da Avenida Santa Rita, em Farroupilha. O entroncamento é um dos principais acessos à cidade e registra alto fluxo de veículos. O projeto original mencionava um viaduto junto à rótula de acesso a Caravaggio, mas ignorava o acesso. Agora, a proposta do Estado é aproveitar um projeto da prefeitura de Farroupilha que prevê a construção de um túnel por baixo da rodovia, ligando as avenidas Santa Rita e Vêneto. O entorno do entroncamento também deve ganhar uma passarela. As duas intervenções permitirão a remoção dos semáforos que existem no ponto.
Já o acesso a Bento Gonçalves pela localidade de Barracão vai ganhar dois viadutos de 120 metros de extensão não previstos inicialmente. As estruturas vão ficar no entroncamento com a RS-453. Na proposta apresentada em junho, não havia nenhuma estrutura prevista para o cruzamento, o que obrigaria os motoristas em deslocamento de Bento para Farroupilha a fazer um retorno em uma rótula a ser construída próximo ao Farina Park Hotel.
O Km 60 da RS-122, próximo à saída de Farroupilha para Porto Alegre também deve ganhar um viaduto para facilitar o acesso aos bairros Monte Pascoal e Industrial. A estrutura ficará próximo às empresas Trombini e Soprano, onde também deve ser implantada uma passarela.
Outro gargalo que deve, finalmente, ser resolvido é a construção de uma alça ligando a RS-122 a outro segmento da rodovia, no trecho urbano da Rota do Sol, junto ao viaduto de saída para Flores da Cunha. Após anos de projeto e idas e vindas, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) havia previsto a construção para abril deste ano, ao custo de cerca de R$ 1 milhão. O prazo não se cumpriu e o início foi adiado para junho. Agora, a abertura do acesso que facilitará o deslocamento entre Flores da Cunha e Farroupilha deve ficar para a futura concessionária.
Os novos investimentos também contemplam três áreas de escape para evitar acidentes com caminhões desgovernados na RS-122. Duas delas tiveram a localização divulgada: Km 106, próximo à Serra das Antas, em Flores da Cunha, e Km 135, próximo do acesso a Ipê.
A maior parte das novas intervenções, contudo, contempla adequações em rótulas e acessos, implantação de terceiras faixas, ruas laterais e acostamentos. Também devem ser realizados ajustes em projetos já previstos na primeira etapa, como na rótula junto a um viaduto a ser construído no Km 55,6 da RS-122, próximo à empresa Estofados Itália, em Farroupilha.
Ao todo, todas as novas intervenções previstas somam R$ 304 milhões. O valor se soma aos R$ 2,88 bilhões previstos para serem aplicados nos 271,5 quilômetros do bloco 3 ao longo dos 30 anos de concessão. Esse volume de investimento adicional deve impactar a tarifa em cerca de 8%, segundo Busatto.
— Temos que ter cuidado com o valor da tarifa. Elas estão ficando salgadas. Se houver o entendimento de que obras precisam ser antecipadas, pode ser que interfira no valor. Não existe um teto, mas quando chega muito próximo de R$ 10, fica caro e pesa no bolso. Ao redor de R$ 7 ou R$ 8 seria o limite, já que o valor tende a ficar mais baixo no leilão — afirmou Busatto na reunião desta quarta.
Agora, cabe à região avaliar se aceita todas as novas obras propostas e o incremento no valor da tarifa para tirá-las do papel, por isso, nenhuma intervenção é definitiva. Uma reunião do grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra) está prevista para esta sexta-feira (24) para debater o assunto. O Estado também pretende ouvir os municípios.
Após as últimas discussões, o modelo será analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs). Uma vez aprovada pelos órgãos de controle, a concessão ainda precisa passar pelo crivo do Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas. Somente depois dessas etapas é que o edital deve ser lançado, o que não tem mais data para ocorrer.
Sem novos trechos
Apesar de concordar com novas obras, nem todos os pedidos da região foram atendidos pelo Estado. A inclusão da Rota do Sol e da RS-452, que liga Vila Cristina (Caxias) a Bom Princípio, por exemplo, foram descartadas. A justificativa do secretário Leonardo Busatto é de que não há tempo hábil para os estudos necessários, que demandam cerca de 120 dias.
A alternativa proposta é realizar os estudos nessas rodovias para um nova concessão a partir de 2022. Outra possibilidade é a inclusão, no futuro, de investimentos nas concessões atualmente em debate, já que o contrato será revisado a cada cinco anos.
Outro ponto levantado nas discussões o chamado free flow também não será contemplado inicialmente. O sistema permite a cobrança da tarifa sem a necessidade de pedágios e proporcional à distância percorrida, por meio de antenas e câmeras. Segundo Busatto, o contrato permitirá a implantação da tecnologia no futuro, mas essa modalidade de cobrança ainda não foi regulamentada pelo governo federal.
Nova localização de pedágios
Todos os cinco pedágios previstos nas rodovias que atendem a Serra terão endereços diferentes em relação à previsão inicial. As mudanças atendem a reinvindicações de municípios que não queriam as cancelas nos pontos propostos.
Em Farroupilha, por exemplo, o prefeito Fabiano Feltrin (Progressistas) discordava da cobrança no Km 50, dentro do território do município. Agora, a praça irá para o Km 45, mais próximo de São Vendelino, onde a prefeita Marlí Lourdes Oppermann Weissheimer (PTB) também demonstrava resistência pelo endereço antigo pelo temor de que a cidade seria cercada. De quebra, o pedágio que seria em Carlos Barbosa também irá mais para perto da cidade do Vale do Caí.
— Estamos na continuidade das negociações, mas entendemos que temos a grande chance de não ter a praça de pedágio em Farroupilha — disse Feltrin em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta.
Outro ponto que segue controverso é a localização do pedágio que sairá de Portão. A localização originalmente proposta, em Bom Princípio, foi rejeitada pela comunidade. Por conta disso, a proposta agora é transferir as cancelas para o Km 4 da RS-122, quatro quilômetros distante do endereço atual. Essa localização, contudo, enfrenta resistência da comunidade de São Sebastião do Caí, que chegou a organizar uma audiência pública para discutir a questão.
As localizações propostas ficam afastadas de áreas urbanas e deixam os pedágios mais distantes entre eles, premissas previstas no plano de concessões. O impacto na tarifa e o fluxo de veículos também são levados em conta para definir as localizações.
Onde vão ficar:
- Praça Ipê (nova): ficaria no Km 132 da RS-122, próximo à área urbana de Ipê e agora irá para o Km 150, entre o município e Campestre da Serra. A tarifa máxima prevista é de R$ 6,79. O trecho de cobertura da praça deverá ser de 38,94 quilômetros.
- Praça Carlos Barbosa (nova): ficaria no Km 11 e agora irá para o Km 6 da RS-446, mas próximo de São Vendelino. A tarifa máxima prevista é de R$ 7,72. O trecho de cobertura da praça deverá ser de 47,82 quilômetros.
- Praça Flores da Cunha (já existente): ficaria no endereço atual, Km 99,5 da RS-122 e agora irá para o Km 103, mais próximo da Serra das Antas. A tarifa máxima prevista é de R$ 6,75. O trecho de cobertura da praça deverá ser de 38,53 quilômetros.
- Praça Farroupilha (nova): ficaria no Km 50,75 da RS-122, na localidade de Emboaba (Farroupilha) e agora irá para o Km 45, dois quilômetros abaixo da curva da morte. A tarifa máxima prevista é de R$ 8,34. O trecho de cobertura da praça deverá ser de 52,09 quilômetros.
- Praça Bom Princípio (existente, em substituição ao pedágio de Portão): ficaria no Km 22,5 da RS-122, em Bom Princípio, e agora irá para o Km 4, entre Portão e São Sebastião do Caí. A tarifa máxima prevista é de R$ 9,62. O trecho de cobertura da praça deverá ser de 52,29 quilômetros.
Novas obras previstas
RS-122
Caxias do Sul
- Alça no Km 80, junto ao viaduto de saída para Flores da Cunha
- Adequação de rótulas no acesso ao bairro Vinhedos (Km 81) e Linha 40 (Km 81,4)
- Rótula alongada no acesso aos bairros Pedancino e Brandalise (Km 84,8)
- Adequação de rótula no Km 85,2, no acesso à empresa Eaton
Flores da Cunha
- Adequação de rótula no Km 91,5
- Terceira faixa no Km 95 ao 95,8, pouco depois do acesso principal de Flores da Cunha em direção a Antônio Prado
- Adequação de rótula nos Kms 95,9 e 97,6
- Rua lateral entre os Kms 96,4 e 99,5, próximo à rótula de acesso a Nova Pádua
- Melhoria em acesso a escola no Km 101
- Adequação de rótula no Km 102,7
- Área de escape de caminhões no Km 106,4, na Serra das Antas
- Acostamento em diversos pontos no 3°, 4° e 5° ano de contrato
Ipê
- Melhorias no trevo de acesso sul
- Área de escape de caminhões no Km 135
- Rótula no acesso à comunidade de Pompéia
- Terceira faixa entre o Km 149 e 150
Antônio Prado
- Faixa adicional do Km 127,9 ao 128,25, próximo ao acesso à cidade
- Adequação de rótula no acesso à cidade
- Rótula simples junto à Avenida dos Trabalhadores
Farroupilha
- Rótulas previstas nos retornos entre Caxias e Farroupilha
- Passarela no Km 58, próximo à rodoviária
- Viaduto com rotatória e passarela no Km 60,6, próximo às empresas Trombini e Soprano
RS-453
- Túnel e passarela no Km 120, no chamado trevo Santa Rita, em Farroupilha
- Rótula alongada no Km 117,3, próximo às empresas Sazi e Tonin
- Dois viadutos de 120 metros de extensão no Km 107, no acesso a Bento Gonçalves pela comunidade de Barracão
