Uma operação, realizada na tarde desta quarta-feira, resultou na interdição de uma Escola de Educação Infantil e sete casas utilizadas pelas chamadas mães crecheiras, em Caxias do Sul. A ação foi desencadeada pelo Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo atendendo à determinação do Ministério Público Estadual.
A atividade de mãe crecheira é antiga em Caxias. São mulheres que oferecem o serviço de tomar conta de crianças e recebem por isso. Porém, a atividade não é autorizada pelo município, conforme a prefeitura. Na operação desta tarde, os fiscais tinham uma lista de 10 locais. Um deles já estava desativado. Em outros sete, foi comprovada a atividade, as mulheres "cuidadoras" foram identificadas e receberam um auto de interdição. Ou seja, não podem mais atuar. As residências ficam nos bairros De Zorzi, Charqueadas, Medianeira, Planalto e Cruzeiro. Em duas casas, a entrada dos fiscais não foi permitida.
– Vimos que tinham crianças e tinha toda a característica, só não nos deixaram entrar. Vamos fazer um relatório e encaminhar ao Ministério Público, que vai tomar as medidas necessárias – disse o chefe da Fiscalização, Rodrigo Lazzrotto.
Os nomes das autuadas e os endereços dos locais que não permitiram acesso serão informados em um relatório ao Ministério Público.
Para Glaucia Helena Gomes, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, um dos problemas identificados nesses locais é que atendem em um mesmo ambiente desde bebês até crianças maiores, já em idade escolar. Outra questão é a falta de adequação do espaço que, por ser doméstico, oferece risco às crianças.
– A Educação Infantil é direito da criança. Ela tem que estar em um lugar sadio, em condições de receber cuidado, alimentação, e, preferencialmente, já com estímulo ao desenvolvimento integral de habilidades – argumenta Glaucia.
A Escola de Educação Infantil fica no bairro Santa Catarina. O nome não é divulgado pela prefeitura. O local foi interditado porque não tem alvará de localização, que permite o funcionamento, nem plano de contingência relacionado à covid-19, documento cuja a apresentação e aprovação é obrigatória junto à Secretaria Municipal de Educação para o retorno às aulas presenciais.
