A Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) levou para apreciação do Estado na quarta-feira (26) à noite as diretrizes para que a Serra adote protocolos intermediários entre a bandeira laranja e a vermelha. O objetivo é ter a possibilidade de aplicar regras menos rígidas quando o modelo de distanciamento controlado apontar que é alto o risco de contaminação pelo coronavírus na região. As mudanças propostas se concentram principalmente nos setores de comércio e serviços, que ganhariam possibilidade de atender um público maior ou trabalhar com mais funcionários (veja abaixo). A indústria, a agropecuária e os serviços públicos, por exemplo, não devem sofrer alterações.
Hoje, a Serra está na bandeira laranja e, portanto, sob regras mais brandas que as propostas. Conforme o presidente da Amesne, José Carlos Breda, o Estado vai avaliar os protocolos apresentados e tem até a sexta-feira (28) para homologar ou pedir mais documentos. A expectativa do prefeito de Cotiporã, no entanto, é de que a Serra continue na bandeira laranja na próxima rodada do modelo de distanciamento controlado, que tem a prévia divulgada na sexta-feira.
Dos 49 municípios que compõem a chamada Região Covid de Caxias do Sul, oito não se manifestaram sobre a proposta e, portanto, não estarão compreendidos nas normas, caso o protocolo seja aprovado. São eles: Bom Jesus, Campestre da Serra, Guaporé, Jaquirana, Linha Nova, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões e São José dos Ausentes.
O que pode mudar no comércio
Pelas normas estaduais, quando a região estiver na bandeira vermelha, a maior parte do comércio não essencial pode trabalhar sete horas diárias em quatro dias da semana, entre 9h e 17h, com 25% dos trabalhadores. Os municípios da Serra sugerem que todo o comércio, incluindo o atacadista, tenha a oportunidade de abrir com metade dos funcionários e 25% da lotação, durante seis dias da semana por 8 horas diárias, entre 9h e 18h.
O que pode mudar para restaurantes
Restaurantes que servem nos sistemas a la carte, prato feito, buffet sem autosserviço, lanchonetes e lancherias passariam a ter a possibilidade de funcionar das 7h às 22h com metade dos funcionários e um quarto da lotação. Na regra estadual, os restaurantes podem operar com o mesmo número de empregados e lotação, mas apenas cinco dias da semana, por no máximo 7 horas por dia, entre 9h e 17h. Já as lanchonetes só podem fazer entregas e não receber clientes. A proposta dos municípios, no entanto, mantém os restaurantes com sistema de self-service fechados e os estabelecimentos do setor que ficam em beiras de estradas continuariam poder a operar com a limitação de 50% dos empregados.
O que pode mudar na Educação
Escolas de idiomas, artes, esportes e de formação profissional teriam a oportunidade de abrir com 25% da capacidade. Hoje, elas têm de ficar fechadas. As instituições de ensino regular permaneceriam sem receber alunos.
O que pode mudar no Turismo e Cultura
Parques, temáticos ou naturais, e museus poderiam abrir com lotação de 25% do público e metade dos funcionários. O limite também é de um visitante a cada 16 metros quadrados. Teatros, cinemas e casas noturnas receberiam a autorização para realizar, com 25% dos trabalhadores, captação audiovisual de produção cultural pessoalmente. Bibliotecas, ateliês e Centros de Tradição Gaúcha (CTGs) poderiam abrir com 25% dos funcionários. Eventos e casas noturnas continuarão fechados.
O que pode mudar nos encontros religiosos
Cultos e missas poderiam ter participação de 30% do público que cabe no tempo. Hoje, o limite é de 10% ou, no máximo, 30 pessoas.
O que pode mudar em outros serviços
Bancos, lotéricas e serviços de limpeza e manutenção em prédios poderiam passar a utilizar 75% da mão de obra. Hoje, o limite é 50%. Nos serviços domésticos, que não podem funcionar pela norma estadual, o limite passaria a 50%. No transporte rodoviário de passageiros, o limite de ocupação de assentos passaria de 50% para 75%. Imobiliárias, serviços de reparação e manutenção de equipamentos, lavanderias, sindicatos, agências de turismo e serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura e publicidade passariam a ter a possibilidade de trabalhar com metade dos funcionários e não mais com 25%.
