Estão abertas a partir desta segunda-feira (8) as inscrições de candidatos para o Conselho Tutelar de Bento Gonçalves. O período segue até 26 de abril e a eleição será no dia 6 de outubro.
Serão eleitos cinco conselheiros titulares para um mandato de quatro anos, além de pelo menos 10 suplentes. O mandato será de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024. Não podem se candidatar nesta eleição os conselheiros titulares que tenham exercido a função por um período superior a um mandato e meio consecutivo, segundo resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bento Gonçalves (Comdica).
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Entre os critérios para se candidatar, estão a idade, que deve ser superior a 21 anos, residência há pelo menos quatro anos em Bento Gonçalves, ter experiência no trabalho com crianças e adolescentes ou em defesa do cidadão, ser aprovado em prova de conhecimentos gerais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ter participado de curso, seminário ou jornada de estudo sobre o ECA ou as políticas de atendimento à criança e ao adolescente.
A resolução também estabelece que as candidaturas são individuais, sem formação de chapas. São necessários pelos menos 15 candidatos inscritos para que as eleições ocorram. Caso o número seja inferior, o Comdica irá suspender o trâmite a fim de estabelecer um novo prazo para que mais pessoas se inscrevam.
O salário previsto dos conselheiros titulares, conforme o edital de convocação para as inscrições dos candidatos, é de R$ 2.526,07 mais vale alimentação de R$ 391,00. Os suplentes recebem somente enquanto estiverem eventualmente no exercício do cargo, substituindo os titulares.
A inscrição dos interessados deve ser feita na sede do Comdica, na rua Dez de Novembro, nº 190, Sala dos Conselhos, Complexo Administrativo Municipal, no horário das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.
Entre os documentos exigidos no edital, estão uma cópia autenticada de documento de identidade com foto, comprovante de residência, certidões judiciais, a exemplo da quitação com a Justiça Eleitoral, cópia autenticada de certificados de participação em cursos sobre o ECA ou voltados a políticas de atendimento a crianças e adolescentes, entre 2014 a 2019, e declaração com firma reconhecida de ao menos duas entidades representativas ou componentes do Comdica atestando experiência no trabalho com crianças adolescentes ou em defesa do cidadão.
Em Farroupilha, inscrições abrem em maio
Assim como Bento Gonçalves, Farroupilha publicou o edital de convocação para os candidatos ao Conselho Tutelar no diário oficial do município na última sexta-feira (5). O período de inscrições, no entanto, será aberto somente em maio.
Conforme o edital, as inscrições deverão ser feitas entre 6 e 31 de maio. Os candidatos deverão se dirigir com a documentação exigida à Secretaria Municipal de Educação de Farroupilha, na Praça da Emancipação, no horário das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.
A eleição será no dia 6 de outubro. Assim como Bento Gonçalves, Farroupilha irá eleger cinco conselheiros titulares. Mas o salário é maior que o do município vizinho. São R$ 3.227,91. Além dos cinco membros titulares, haverá pelo menos cinco suplentes.
Entre os critérios exigidos para os candidatos, estão idade superior a 21 anos, morar há pelo menos dois anos em Farroupilha, ensino médio completo, conhecimentos de informática para desempenhar funções administrativas de rotina e idoneidade moral, a ser comprovada por certidão de folha corrida de antecedentes criminais.
A documentação prevista em edital inclui ainda um documento original de identidade com foto juntamente com uma cópia, comprovante de residência, histórico escolar original acompanhado de cópia, atestado médico que comprove que o candidato está em pleno gozo de saúde física, certidões negativas criminais expedidas pelo Poder Judiciário em nível estadual e federal e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral.
Eleições em Caxias do Sul
Em Caxias do Sul, as eleições estão marcadas para o dia 6 de outubro, mas os candidatos devem passar por um processo seletivo amplo, que inicia com um curso preparatório entre os dias 22 e 26 de abril. As inscrições para este curso foram abertas no dia 21 de março e vão até 18 de abril, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), na Rua Borges de Medeiros, 211. O horário de atendimento é das 13h30min às 16h30min de segunda-feira a sexta-feira.
Serão, ao fim do processo eleitoral, eleitos cinco titulares e cinco suplentes em cada unidade, que cumprirão mandatos entre 10 de janeiro de 2020 e 10 de janeiro de 2024.
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Também é exigida idade mínima de 21 anos, ensino médio completo e experiência na defesa de crianças e adolescentes. O nome dos interessados que concluírem o curso e estiverem com a documentação em dia serão publicados em edital no dia 8 de julho e poderão participar da prova e do teste psicológico.
A prova escrita, marcada para o dia 13 de julho, abordará o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), língua portuguesa e redação. Os aprovados passarão por avaliação psicológica em 10 de agosto.
Os nomes dos candidatos habilitados para concorrer aos cargos de conselheiro tutelar será divulgado em 19 de agosto e a campanha pode começar dois dias depois.
O edital com o cronograma e todas as exigências pode ser consultado no site recria.org.br.
