Criado pela Constituição Federal de 1988 para garantir o acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país, o Sistema Único de Saúde (SUS), que já foi modelo de sistema público de saúde no mundo, chega à fase adulta agonizando. Antes mesmo de completar 30 anos, o que ocorrerá em setembro, há anos apresenta um quadro crítico e crônico de sucateamento causado pela falta de investimentos. O Pioneiro ouviu pacientes, servidor, médico e gestor da saúde pública em Caxias do Sul para ver como é ser SUS no município.
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O maior desafio para os gestores municipais, de forma geral, tem sido dar conta de atender a demanda que cresce, com déficit de profissionais e falta de recursos. Para a secretária municipal da Saúde de Caxias do Sul, Deysi Piovesan, médica especialista em saúde pública, essa é uma tarefa "muito difícil".
– Tenho 29 anos de rede pública em Caxias. Não existia SUS quando comecei. Vimos vários momentos em que se podia fazer projetos e se conseguia fontes de financiamento do Ministério (da Saúde). Como este momento (atual), eu nunca vi. Esgotamos a possibilidade de expansão. Chegamos em um limite que daqui não podemos ampliar. Temos que qualificar, otimizar o recurso que tem do município. Com o congelamento de investimentos em políticas públicas, não existe possibilidade de alocar mais recursos do Ministério (da Saúde) em Caxias do Sul. O Estado, daquilo que se compromete, ainda atrasa. Temos serviços de custo alto, a população pressionando pela ampliação (dos serviços) e, nós, estrangulados – explana a gestora.
Para sair dessa sinuca, a prefeitura aposta em um projeto conjunto que implementaria a gestão compartilhada, entre poder público e iniciativa privada, do Pronto-Atendimento 24 Horas e que realocaria os profissionais que atendem no local para as unidades básicas de saúde (UBSs). A ideia, segundo a secretária, é fortalecer a Atenção Básica, primeiro, em número de profissionais, e, depois, mudar o atendimento para um modelo de cuidado.
Para resolver o déficit de pessoal, a providência é tornar o concurso para médicos mais atrativo com aumento da carga horária e, consequentemente, de salário, para médicos de Estratégia Saúde da Família (ESF). Atualmente, os contratos são de 12 ou 20 horas e a proposta é que os novos sejam de 40 horas semanais. A prefeitura elaborou um projeto que passará pela apreciação da Câmara de Vereadores. Depois, a prefeitura pretende fixar esses profissionais no município com qualificação. Para a gestora da Saúde em Caxias, a falta de profissionais é "uma crise anunciada" e o que se faz, atualmente, na rede básica é reproduzir um modelo privado no setor público, onde o paciente marca a consulta, vai ao médico, faz um exame, volta para o médico e é medicado, como em um plano de saúde.
– Falamos em promoção, prevenção e assistência em um trabalho interdisciplinar. Ou temos um modelo centrado no médico, em que o paciente vai para fila para ser atendido por um médico, ou temos um modelo centrado na equipe e no cuidado, em que o paciente vai com o seu sofrimento e alguém vai escutá-lo e ver o que deverá ser feito. A única forma de fazer isso, é tendo os profissionais nos territórios – explica a secretária.
É nessa receita que a secretária acredita estar a solução para os problemas da saúde na cidade e para que o SUS não entre em colapso.
– É uma proposta sensata e mantenedora do sistema. Quer garantir o princípio primeiro do SUS que é o acesso universal. Privatizar o SUS é não ter mais a saúde como direito da população. A nossa ideia é o contrário. É poder utilizar o recurso de maneira que possa garantir a continuidade do sistema de uma forma sustentável. Estou preocupada com a viabilidade e o futuro do SUS em Caxias do Sul – diz a secretária.
