A menos de duas semanas do início do ano letivo, que ocorre no dia 20, cerca de 7,6 mil crianças não têm vaga garantida em escolas de educação infantil de Caxias do Sul. Deste número, a prefeitura tem a obrigação de suprir a demanda de crianças com idades entre quatro e cinco anos, ou seja, em torno de 1,2 mil vagas. O restante, mais de cinco mil, fazem parte de uma carência de vagas que cresce a cada ano.
Para tentar resolver essa situação, que já é antiga e resultado do crescimento populacional, da migração e, obviamente, agravada com a crise econômica, a Secretaria Municipal da Educação (SMED) planeja ampliar a compra de vagas em escolas conveniadas, além de, a médio e longo prazo, construir novas escolas e possibilitar a ampliação de outras. Porém, conforme a secretária Marina Matiello, titular da SMED, o orçamento disponível hoje, tem foco em garantir vagas às crianças que fazem parte da faixa de obrigatoriedade, determinada pelo Ministério da Educação (MEC).
– Não temos como atender a todas essas crianças. Neste ano, já realizamos a compra de vagas em escolas conveniadas, mas mesmo assim não conseguimos absorver toda a demanda. Também tentamos alugar espaços que pudessem abrigar uma nova escola, mas não localizamos nada que estivesse dentro das normas, com estrutura adequada, por exemplo – lamenta Marina.
A secretária ainda cita outra situação: existem vagas sobrando em algumas escolas, mas elas estão localizadas em bairros da cidade em que não há procura. Para preenche-las, o município teria que custear o transporte, já que a vaga ficaria para crianças de uma região distante daquela instituição. Isso, de acordo com Marina, é inviável.
– São vagas compradas, então, neste momento, não temos orçamento para pagar o valor da vaga mais o deslocamento das crianças. Essa é a realidade – ressalta.
No ensino fundamental, o déficit atual é de 371 alunos. Outros 5.334 já foram designados para alguma escola municipal e estadual. Até o começo das aulas, a expectativa da prefeitura é de que esse número seja atendido.
Pais perdem emprego por não conseguir vaga
Enquanto não conseguem vagas, os pais que também não tem com quem deixar os filhos, acabam perdendo oportunidades de emprego.
– A vida já não anda fácil e quando consigo algum emprego, preciso faltar ou até pedir demissão para cuidar dele. Algumas vezes ele até fica com a minha mãe, mas ela tem problemas de saúde e nem sempre posso deixar com ela – diz Deise Kelli Oliveira, 27 anos, que luta por uma vaga para o filho desde o ano passado.
Quando Pietro Rian Oliveira Zorzi completou três meses, a moradora do bairro Reolon inscreveu o menino na fila de espera. Porém, até hoje, ela não conseguiu nada. Sem ter condições de pagar uma escolinha particular, Deise lamenta não ter um lugar para deixar o filho.
Mesmo em casa, a mulher tenta fazer com que o filho tenha um rotina de atividades e brincadeiras, mas ela diz saber que existe uma diferença entre o que ela tenta ensinar em casa, do que ele aprenderia na escolinha. A falta de convívio com outras crianças da mesma idade também preocupa a mãe.
_ Eu sei o quanto a educação é importante para a vida da criança. O quanto antes ele começar a ter contato com outras crianças, sei que mais rápido ele vai se desenvolver. Em casa, às vezes, ele teima em não seguir algumas regrinhas, principalmente, de comportamento. Indo para escola, sei que até nisso iria melhorar _ acredita a mulher.
O problema de Deise se repete em outras residências de Caxias. Para Josiane Macedo de Melo, 27, moradora do Desvio Rizzo, a falta de uma escola para o filho de seis anos estudar também já a fez perder chances de emprego.
– É um absurdo. Tento desde o ano passado e nada. Por vezes tive que faltar o trabalho por não com quem deixar e daí fui demitida. Fora isso, exigem que a criança nesta idade estude, mas não pensam que os pais não têm como pagar escola particular. Essa é a realidade – ressalta Josiane.
SAIBA MAIS
- A partir de qual idade é obrigatória a matrícula da criança na educação infantil?
A partir de 4 anos de idade completados em 31 de março do ano que ocorrer a matrícula. Segundo a Resolução CNE/CEB Nº 5/2009 art. 5º, § 2º, é obrigatória a matrícula na educação infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- A partir de qual idade a criança deve ser matriculada no ensino fundamental?
A criança deve ser matriculada a partir de 6 anos completos até o dia 31 de março do ano da matrícula.
- Qual a situação das crianças que fazem 6 anos após 31 de março e continuam na educação infantil?
Todas as crianças que completam 6 anos depois de 31 de março do ano da matrícula, devem permanecer na educação infantil, conforme consta na Resolução CNE/CEB nº 5/2009.
- Qual a responsabilidade da educação infantil na formação da criança de 0 a 5 anos e 11 meses?
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (LDB, art.29).
*Fonte: Ministério da Educação
