Diante da crise provocada pelo não repasse de verbas do Estado ao Hospital Geral (HG), o prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho (PDT), não descarta ampliar a contribuição do município para garantir atendimentos. A ajuda emergencial, porém, implicará no corte do orçamento em setores como esporte e cultura, por exemplo.
A Secretaria Estadual da Saúde pediu prazo de uma semana para responder se voltará atrás na redução de repasses ao hospital. O descontentamento da Fundação Universidade Caxias do Sul (Fucs), administradora do HG, surge num momento de renegociação do convênio com o Estado. O contrato entre as partes está em fase de término.
O governo estadual quer manter a parceria com a Fucs, mas por um valor considerado insuficiente pela direção. Até o ano passado, o HG recebia cerca de R$ 3,1 milhões mensais para custear internações e outros serviços para Caxias e pacientes de 48 cidades da Serra. Em janeiro, o Estado cortou R$ 500 mil desse montante mensal. A diferença passou a ser complementada pela Fucs. Contudo, os recursos são tirados da receita obtida com a UCS.
- A fundação teve que repassar ao hospital em torno de R$ 3,7 milhões, um déficit do primeiro semestre. O que precisamos não é aumento, mas simplesmente que o Estado mande a mesma quantia que vinha no segundo semestre de 2014 para que possamos continuar prestando o serviço com qualidade e quantidade - diz o presidente da Fucs, Ambrósio Bonalume.
Se o Estado manter a posição do início do ano, o Conselho Diretor da Fucs voltará a se reunir para decidir quais medidas serão adotadas. Uma possibilidade é diminuir 20% da capacidade de atendimento. Anualmente, o HG faz 1,17 milhão de atendimentos e mantém 218 leitos.
Num cenário pessimista, discutido nos bastidores, a instituição fecharia cerca de 40 leitos e deixaria de realizar 19 mil atendimentos/mês. Num cenário desastroso, a Fucs devolveria a gestão do hospital ao Estado. Bonalume ameniza e diz que tais medidas não estão sendo consideradas por enquanto.
- Enquanto não vier uma solução, esse serviço está sendo e será prestado, mesmo com esse custo para a fundação. Se não vier esse valor que corresponderia a R$ 3,1 milhões mensais, e vierem só os R$ 2,581 milhões que o Estado manda, teremos que diminuir a prestação de serviço e a capacidade do hospital. Não podemos mais tirar dinheiro da fundação para fazer saúde pública - complementa Bonalume.
O prefeito Alceu afirma que o município já está no limite, pois banca R$ 285 mil mensais somente com o setor de radioterapia e outros R$ 214 mil para serviços variados no HG. A radioterapia é serviço de alta complexidade, e a manutenção seria de responsabilidade do Governo Federal. Segundo Alceu, o município está injetando recursos para um serviço que beneficia moradores de outras cidades.
- Em agosto, ficou tudo pronto na radioterapia. O Estado disse que podíamos abrir o serviço até o credenciamento no Ministério da Saúde. Fizemos isso, só que o Estado não pagou nenhuma prestação e não encaminhou o pedido de credenciamento ao governo federal, o que se fez depois. Só que o governo federal fica se enrolando e não libera os recursos.
Questionado sobre a possibilidade de a administração assumir temporariamente a diferença de R$ 500 mil que o Estado não repõe, o prefeito é enfático:
- Isso se trata de saúde, é prioridade, estamos falando de pessoas que estão doentes, que podem morrer. Não posso negar atendimento e ficar de braços cruzados. Vou ao Papa, mas vou ter que bancar. Vou ao Papa, mas o HG não pode fechar. Mas para isso seríamos obrigados a cortar recursos em outras áreas que não são prioritárias.
A crise no HG não é isolada. O Estado cortou repasses para todos os hospitais filantrópicos gaúchos. Canoas ingressou na Justiça e obteve liminar para receber a diferença de recursos. Porto Alegre está indo pelo mesmo caminho jurídico. Em Caxias, o prefeito Alceu não cogita a possibilidade de cobrança via judiciário e prefere o diálogo.
