A proposta de incluir a ERS-122 no pacote de pedágios do Governo Federal é uma alternativa diante da inércia que paira sobre a rodovia na Serra. Os buracos se multiplicam a cada chuva em trechos que deveriam ser zelados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Nem a sinalização resiste à falta de manutenção, conforme reportagem mostrada na terça-feira. A exceção na região é o trajeto de 42 km, entre Caxias do Sul e Antônio Prado, mantido pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Galeria de fotos: confira imagens da sinalização na rodovia
A proposta foi formalizada nesta terça-feira pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) ao ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues. Se a União concordar com a inclusão da rodovia no pacote de concessões de estradas federais, a expectativa é de que a duplicação do trecho entre Farroupilha e São Vendelino fique sob a responsabilidade de uma concessionária.
A ERS-122 entraria no programa de concessões como parte de um corredor rodoviário ligando Vacaria ao Porto de Rio Grande, tendo a BR-116 como eixo principal. A transferência da rodovia estadual, vital para o escoamento da produção, é uma discussão inicial e depende da resolução de entraves jurídicos. Na primeira etapa do plano de concessões anunciado pela presidente Dilma Rousseff não há estradas estaduais, pois se optou por leiloar apenas trechos de BRs.
Com a proposta do governador, Estado e União precisariam encontrar um modelo jurídico para incluir no mesmo contrato de concessão uma rodovia estadual e uma federal, por exemplo.
Outro entrave: pouco mais da metade dos 168 km da ERS-122 é administrada atualmente pela EGR. Não fica claro se a empresa iria se desfazer da concessão ou se o Estado ofereceria apenas os trechos que estão sob controle do Daer.
Além disso, 57 km de Antônio Prado a Campestre da Serra (no entroncamento da BR-116, em Vacaria), integram o programa Crema Serra, cujo contrato está sendo renegociado. A minuta original previa cinco anos de manutenção pela iniciativa privada. Esse trecho teve 13 km recuperados, mas as obras estão interrompidas.
O estudo prévio apresentado por Sartori ao ministro dos Transportes sugere acrescentar mais de 500 quilômetros aos 581 que serão concedidos pela União a partir do próximo ano. Além da ERS-122, o governador gostaria que fossem leiloados a BR-386 (de Carazinho a Iraí), a BR-290 (de Eldorado do Sul a Cachoeira do Sul), e a extensão da BR-448 de Nova Santa Rita a Portão. Ao todo, o RS teria mais de mil quilômetros concedidos.
A proposta do Piratini altera o formato original do pacote do Planalto. Lançado em junho, o programa engloba partes de quatro estradas federais no Estado em um único contrato: BR-386 de Canoas até Carazinho, BR-101 entre Osório e Torres, BR-116 entre Porto Alegre e Camaquã, e BR-290, no trecho que já está concedido da Freeway.
O investimento estimado para o futuro concessionário é de R$ 3,2 bilhões. Em troca do pedágio, o administrador terá de manter as vias e duplicar a BR-386 entre Lajeado e Carazinho. Com a sugestão de Sartori, também seria necessário duplicar a BR-386 até Iraí e a BR-290 até Cachoeira do Sul.
A modelagem para turbinar as concessões no Estado ainda será discutida nos estudos de viabilidade. O governo gaúcho acredita na possibilidade de mudanças, já que os estudos para os leilões não começaram.
