A lei da comunicação visual está revelando prédios históricos deteriorados pelo tempo e pela falta de manutenção. Como nem todo proprietário reformou paredes antes ocultas sob enormes propagandas, a remoção das placas de madeira ou de metal traz a reboque estruturas mofadas, com pintura gasta e carcomidas pelo tempo.
Levantamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) indica que 795 empreendimentos receberam notificação para adequar fachadas à legislação entre 2014 e o início deste ano. Desse total, a estimativa é de que mais de 80% já alteraram placa, letreiro ou outdoor. Uma parcela pequena, portanto, ainda não executou as mudanças.
Como a lei dá sinais de eficiência, as edificações danificadas ou irregulares se destacam no quadrilátero formado pelas ruas Os Dezoito do Forte, Bento Gonçalves, Moreira César e Alfredo Chaves, também denominado centro histórico. Em um breve passeio pela Avenida Júlio de Castilhos é possível vislumbrar prédios adaptados e conservados compartilhando a vizinhança com outros em pior estado.
O comércio nem sempre é responsável pela manutenção pois boa parte dos espaços é alugada. Conscientizar os donos sobre a importância do embelezamento predial também é tarefa difícil. A lei não expressa claramente que um prédio precisa ter a fachada reformada, com exceção da exigência pela normatização da comunicação visual. Por outro lado, o titular da Semma, secretário Adivandro Rech percebe que fachadas ruins ficam pouco tempo expostas:
- O contraste com outras lojas ao lado é tão grande que o dono acerta a comunicação visual com base na lei, depois providencia a reforma. Isso tem ocorrido no curto a médio prazo, não há situação que dure meio ano. Percebemos também que a população e empreendedores se tornaram fiscais e avisam quem não se enquadrou.
A página Limpa Caxias, no Facebook, registra melhorias, mas cobra o cumprimento da lei.
- Era sabido que, em um primeiro momento, a cidade não ia ficar bonita, pois as fachadas dos prédios passaram décadas abafadas sob placas enormes, muitas colocadas de tal modo que prejudicaram a estrutura. Muitas estão com um aspecto sofrível, que certamente se assim for mantido irão desvalorizar a região central. Pela importância da região, penso que o poder público poderia propor estímulo pela revitalização - sugere o designer Tiago Fiamenghini, idealizador do Limpa Caxias.
A exposição de fachadas deterioradas também é ocasionada por questões burocráticas. A rede de farmácias Mais Econômica ocupa um ponto emblemático na esquina da Avenida Júlio de Castilhos com a Rua Garibaldi, no Centro.
A direção retirou as placas de propaganda, revelando parte do antigo prédio da Farmácia Confiança. A empresa possui outras filiais na cidade adaptadas à lei da poluição visual. Mas algumas unidades, incluindo o prédio da antiga Confiança, aguardavam liberação para intervenções até a semana passada.
Conforme a coordenadora de expansão da Mais Econômica, Rose Mari Barros, o pedido protocolado na prefeitura compreende basicamente a lavagem de fachada.
