Saiba por que Caxias do Sul precisa de mais conselheiros tutelares

Negociação nos bastidores entre Executivo, Legislativo e entidades da infância e adolescência tenta viabilizar a criação de um terceiro Conselho Tutelar em Caxias do Sul para 2015.

Se confirmada a abertura do novo serviço com cinco agentes, a expectativa é agilizar o atendimento envolvendo menores de 18 anos.  Hoje, o trâmite entre a denúncia e a solução dada pelo conselho pode levar meses. O entrave, porém, é a falta de recursos para bancar o salário e a estrutura de uma terceira unidade, o que pode adiar a implantação para daqui longos seis anos.

Hoje, são 10 conselheiros distribuídos nos setores Norte e Sul da cidade. Eleitos pelo voto popular, os agentes têm, entre outras atribuições, investigar por que alunos deixam de frequentar escolas, encaminhar vítimas de maus tratos para tratamento ou fiscalizar o serviço prestado pela rede de atendimento. Só que esse grupo é insuficiente para atender os mais de 470 mil habitantes de Caxias.

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o recomendado é um conselho para cada 100 mil pessoas. Na prática, a cidade precisaria ter pelo menos mais dois serviços de referência. Como isso não ocorre, se prioriza situações graves como negligência familiar, abusos e maus tratos.

Uma das conselheiras, Rosane Formolo, diz que a comunicação de alunos que deixam de ir à aula são resolvidos conforme o possível. Exemplo: o conselho notifica os familiares sobre o problema. Se o familiar comparecer, a solução é mais rápida. Caso contrário, os agentes não têm como insistir na busca pelos estudantes por falta de tempo e estrutura. Nesse meio tempo, os adolescentes abandonam os estudos.

A vereadora Denise Pessôa (PT) protocolou emenda de R$ 516 mil no orçamento do município de 2015 como forma de garantir a ampliação.  Para ela, se uma terceira unidade não for criada agora, Caxias só teria condições de abrir um terceiro conselho em 2021. Como no próximo ano haverá eleição de novos conselheiros, cujo mandato é de quatro anos, seria prudente para garantir recursos e incluir as novas vagas no pleito.

- Se fosse parar de receber novos casos, o conselho atual só concluiria o atendimento dos casos atuais em 2016. Ficou muito claro que escolhem o que deve ser prioridade - alertou a vereadora.

FAS diz que proposta não está descartada

A presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Marlês Andreazza, afirma que o município tem compromisso na ampliação de pelo menos dois novos conselhos. Antes, porém, é preciso avaliar o comportamento da economia nos primeiros três meses de 2015. A manutenção de um novo serviço, incluindo estrutura e salários, pode chegar a R$ 1 milhão ao ano, conforme Marlês. O valor não foi previsto no orçamento de 2015.

- Não retiramos a proposta, é nosso plano de governo. Tem que esperar adequações, acertos, ver quanto haverá de recursos. Mas entendo que há tempo sim de criar um novo conselho em 2015 porque temos verba para o concurso, eleição, capacitação - garante a presidente da FAS.

Uma alternativa para aliviar a demanda reprimida é compartilhar a solução de casos com setores como Educação e Saúde.

- Já temos um trabalho com as secretarias da Educação, FAS e Saúde para deixar ao conselho somente casos onde a atuação é imprescindível como negligência ou violência - adianta Marlês.

Apesar dos temores dos atuais conselheiros e da vereadora Denise Pessôa, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Vera Piccoli, também entende que é possível abrir um terceiro serviço em 2015.
_ Não está no orçamento, mas entendo que temos tempo de resolver isso até 2015, antes das eleições.

NÚMEROS

De janeiro a outubro deste ano

>> Conselho Tutelar Sul

atendimentos (na sede, na comunidade e plantão) - 5.256
abertura de novos procedimentos - 1.190
denúncias recebidas - 1.171
ofícios (do MP, polícia e Justiça) - 1.503
ofícios encaminhados pelo conselho - 2.408
denúncias de abusos e maus tratos (Sistema de Informação de Agravo de Notificação) - 426
fichas do aluno infrequente (Ficai) - 1.291
correspondências recebidas - 810

>> Conselho Tutelar Norte

atendimentos (na sede, na comunidade e em plantão) - 3.111
abertura de novos procedimentos - 1.415
denúncias recebidas - 1.404
ofícios (do MP, polícia e Justiça) - 1.047
ofícios encaminhados pelo conselho - 1.760
denúncias de abusos e maus tratos (Sistema de Informação de Agravo de Notificação) - 484
fichas do aluno infrequente - 1.750
correspondências recebidas - 792