A Fiscalização de Trânsito de Caxias do Sul autuou 823 motoristas por utilizar a faixa de ônibus somente entre janeiro e junho deste ano em Caxias do Sul. O número é quase cinco vezes maior que a soma das autuações dos dois anos anteriores. Em 2012, 101 motoristas foram flagrados na faixa destinada ao transporte coletivo, quanto ao ano passado, foram 93.
Das 823 autuações registradas em 2014, 511 foram somente no mês de junho. De acordo com o diretor da Secretaria de Trânsito, Carlos Roberto Noll, a concentração de ocorrências no mês se deve ao maior número de fiscais na área central no período. O aumento no número de fiscais ocorreu devido às proibições de conversão implantadas no Sistema Integrado de Mobilidade, o SIM Caxias.
Segundo Noll, as autuações foram emitidas a motoristas que trafegaram por mais de uma quadra na faixa para ônibus. Isso porque, no entendimento da Secretaria de Trânsito, a lei permite que os veículos percorram uma quadra, desde que acessem no início e façam a conversão à direita no final.
- Se o motorista acessar na linha pontilhada, tanto no início do quarteirão, quanto no final, pode. O que não pode é acessar na linha contínua, porque ali tem o tráfego maior dos ônibus. Se o motorista quiser acessar uma garagem ou uma conversão é bom fazer (acessar o corredor) no início ou no final do quarteirão - explica Noll.
O instrutor teórico do CFC Seg Trânsito, Sadi Camargo Bortolon, no entanto, discorda de Noll. Para ele, o código de trânsito proíbe motoristas de trafegar em faixas de ônibus, mesmo que por apenas uma quadra.
Dessa forma, a manobra correta seria acessar o corredor apenas próximo ao cruzamento onde o motorista fará a conversão. Mas ele ressalta, que a prefeitura pode optar por não multar, se entender que a permissão de tráfego em determinados pontos causar menos impacto no trânsito.
A proibição do tráfego de carros nas faixas exclusivas estão previstas no inciso 1 do artigo 184 do Código Brasileiro de Trânsito. As exceções são apenas para conversões à direita e acesso a garagens.
A multa prevista para faixas que ficam à direita das vias, como em Caxias do Sul, é de R$ 53,20 e o motorista ganha três pontos na carteira.
