Instituições, voluntários e comunidade têm quatro desafios para expandir e consolidar o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa em Caxias do Sul. O idealizador do movimento na cidade, juiz da Infância e da Juventude Leoberto Brancher, lembra que as atividades desenvolvidas pelas centrais da paz não pertencem a nenhuma instituição justamente pelo caráter participativo e democrático. Mas se o modelo proporciona resultados, a administração é flutuante.
O programa sancionado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho prevê um conselho gestor para supervisionar e integrar os participantes, boa parte voluntária. A lei servirá de parâmetro para futuros governantes.
Essa estruturação é essencial pois se cria organização e comprometimento. A expectativa é de que a prefeitura designe um profissional exclusivamente para essa função.
- Não somos prefeitura, nem judiciário, nem UCS, nem Fundação...Não temos uma equipe dedicada à coordenação administrativa do projeto. Atuamos entre o nível decisório e o operacional, sem um nível intermediário. Temos uma pessoa contratada e ela não dá conta disso tudo - revela o magistrado.
Outras duas metas são estabilizar o quadro de pessoal e qualificar a comunicação entre equipes. Na avaliação do juiz, são muitos profissionais dedicados ao Núcleo e às centrais, além de outros em escolas, na saúde, na Brigada Militar, Guarda Municipal e na assistência social. Com tanta gente, a dispersão é uma ameaça. Daí a importância de integrá-los para manter o ânimo.
A partir do desdobramento desses três itens, o quarto passo é informatizar dados. A ideia é formatar um guia de registro na internet com relatórios dos casos atendidos pelas centrais ou em outros locais, permitindo o monitoramento e avaliação do programa. Um empresa apoiadora elabora um projeto de comunidade virtual para ampliar a interação e a distribuição de informações.
- Assim que conseguirmos estruturar esses quatro eixos poderemos consolidar no âmbito das centrais e expandir a proposta na rede municipal e junto ao voluntariado - projeta Brancher.
Desde o final de 2012, o Núcleo de Justiça Restaurativa já realizou 486 práticas restaurativas com a participação de 2.162 pessoas nas três centrais da paz. O serviço serve para estimular acordos de paz e reparação de danos entre pessoas envolvidas em brigas, agressões, ofensas, pequenos furtos e vandalismo. A medida pode ser aplicada para partes de um processo ou em atendimento extrajudicial.
Justiça Restaurativa
Caxias do Sul precisa vencer quatro desafios para consolidar programa de pacificação
Meta é ter gestão organizada, qualificar comunicação, estabilizar quadro de pessoal e informatizar dados
Adriano Duarte
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