Os aterros ilegais formados por restos da construção civil são o maior problema ambiental de Caxias do Sul. Para combatê-los, a prefeitura exigirá licenciamento de empresas que coletam o material e apreenderá equipamentos irregulares.
As medidas foram confirmadas pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Adivandro Rech, em reunião com vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na tarde desta quinta-feira.
O objetivo principal do encontro era tratar o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, o que inclui maior controle sobre os entulhos de obras. A ideia é regulamentar todos os resíduos gerados por diferentes setores no país. Cada município precisa elaborar sua versão do plano.
Os parlamentares caxienses demonstraram preocupação com a demora na conclusão do projeto na cidade. Adivandro garantiu que a minuta está em fase de conclusão e anunciou a abertura de consulta popular pela internet para junho deste ano. A população poderá encaminhar sugestões antes dos ajustes finais do projeto. Após, o plano será levado para avaliação da Câmara de Vereadores.
- Não temos pressa de concluir o projeto, não queremos cometer erros. Mas independentemente disso, já estamos agindo contra o maior problema ambiental da cidade que são os detritos da construção civil. Esses materiais dispensados irregularmente são atos nocivos contra as pessoas. É equivalente a outro grave problema: a poluição industrial - disse Adivandro.
As empresas coletoras de entulhos serão notificadas a partir de 1º de abril e terão prazo de 90 dias para buscar licenciamento de operação e indicar o destino dos resíduos. O transbordo do material, a triagem e o encaminhamento final também deverão ter licença. As orientações serão divulgadas na próxima segunda-feira, dia 31, para empresários do setor. Até o ano passado, a fiscalização e licenciamento desse setor eram responsabilidade do Estado. Um convênio repassou o controle para Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).
O secretário Adivandro Rech também reforçou que a implantação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos terá grande impacto na cidade. Haverá parâmetros, regras e responsabilidades sobre o destino correto de lâmpadas usadas, detritos químicos, óleos, medicamentos e outros objetos que não podem ser dispensados em aterros comuns.
- A população precisa saber que muitos alagamentos decorrem do entupimento de córregos por resíduos jogados irregularmente, por exemplo. Daí a importância desse plano - finalizou Adivandro.
